última atualização: 18/01/2020 20:00 | data/hora da consulta: 19/01/2020 07:16:44
Registro000820-035/2019ComarcaCampo VerdeData Registro no MP08/05/2019
Detalhes
Local AtualConselho Superior do Ministério Público - Capital Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMarcelo dos Santos Alves Correa Promotoria1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde
Partes
RepresentanteCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RepresentadoMUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Classificação Taxonômica
ÁreaPatrimônio Público ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoLegalidade->Violação aos Princípios Administrativos
Histórico de Movimentações
Data15/01/2020 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Externo
DescriçãoNesta data faço remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público/MT para fins de cumprimento do artigo 53 da Resolução nº 052/2018-CSMP/MT. Por ser verdade, firmo a presente. ...
Data15/01/2020 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no artigo 58 da Resolução nº 52/2018 - CSMP, e não houve manifestação das partes.  Por ser verdade, firmo a presente. Campo Verde, Sexta-feira, 15 ...
Data17/12/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico e dou fé que no dia 16/12/2019 encaminhei eletronicamente à Prefeitura Municipal de Campo Verde e ao noticiante, Sr. Carlos Eduardo Oliveira Dias, cópia da promoção de arquivamento da presen...
Data12/12/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descriçãocumprir arquivamento
Data06/12/2019 MovimentoCom remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral sem TAC --> Com Resolutividade
DescriçãoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Colendo Conselho. Excelentíssimos Procuradores. SIMP n.º 000820-035/2019>PROMOÇÃO DE ...
Data05/12/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descriçãoanalisar
Data22/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoAnalisar.
Data22/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoNesta data faço juntada a estes autos do ofício nº 510/2019 - Gabinete do Prefeito, recebido por meio de peticionamento eletrônico.   Campo Verde - MT, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019.   G...
Data07/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoNotificação recomenatória
Data07/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara lançamento de NR.
Data06/11/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data15/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico e dou fé que, no dia de hoje protocolizei na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde o ofício nº 506/2019/MP/Cível/CV, acompanhado da Notificação Recomendatória 04/2019, conforme documen...
Data11/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminhar Notificação Recomendatória
Data10/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data26/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoAnalisar.
Data26/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico e dou fé que,  no dia de ontem em cumprimento ao item 1 da Portaria nº 08/2019/MPCV/MT fixei-a no átrio desta Promotoria de Justiça onde deverá permanecer pelo período mínimo de 30 dias, bem...
Data25/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data16/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde - Promotor: Marcelo dos Santos Alves Correa - Tipo de Distribuição: Automática
Data16/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição