última atualização: 18/11/2019 20:00 | data/hora da consulta: 19/11/2019 17:30:15
Registro000695-074/2019ComarcaPorto Alegre do NorteData Registro no MP24/02/2019
Detalhes
Local Atual1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorGraziella Salina Ferrari Promotoria1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoMUNICIPIO DE CONFRESA
LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRIUNFO
JHA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Classificação Taxonômica
ÁreaCível ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoConflito fundiário coletivo urbano->Coisas, Parcelamento do Solo->Ordem Urbanística
Histórico de Movimentações
Data12/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoAutos conclusos para novas deliberações.
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que ese protocolo possui uma midia digital (DVD-R) contendo documentação complementar ao Ofício nº 126/2019-PGM, que por questões técnicas não puderam ser anexados ao SIMP, estando devidamen...
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, Ofício 126/2019-PGM do Município de Confresa e inclusa documentação, em resposta ao Ofício nº 671/2019/MPMT.
Data09/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, Ofício 378/2019 da Câmara de Vereadores de Confresa, bem como cópia da Lei Complementar nº 96/2014 em resposta ao Ofício nº 672/2019/MPMT.
Data03/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto, comprovante de entrega/recebimento dos Ofícios 671 e 672/2019/MPMT.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 672/2019/MPMT expedido à Câmara de Vereadores de Confresa.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 671/2019/MPMT expedido ao Município de Confresa.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi a devida autuação do presete Inquérito Civil por meio da Portaria nº 36/2019, bem como a sua publicação no átrio da Promotoria de Justiça, garantindo a publicidade d...
Data02/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte - Promotor: Graziella Salina Ferrari - Tipo de Distribuição: Manual
Data02/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição