última atualização: 13/11/2019 20:00 | data/hora da consulta: 14/11/2019 08:15:25
Registro000611-097/2019ComarcaCapitalData Registro no MP23/04/2019
Detalhes
Local AtualNúcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural e da Ordem Urbanística - Capital Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMarcelo Caetano Vacchiano Promotoria17ª Prom. de Just. do Meio Amb. Urbanístico - Capital
Partes
RepresentanteMPE
RepresentadoRAFAEL DA SILVA MELO
Classificação Taxonômica
ÁreaMeio Ambiente Urbanístico ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoÁrea de Preservação Permanente->Meio Ambiente
Histórico de Movimentações
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 482/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - João Benjamin dos Santos Filho.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 481/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Dilvo Dari Gunsch.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 480/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Dirceu Carreira Milanez.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 479/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Evanil Vergília dos Santos Freitas.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 478/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Licariao Antonio dos Santos.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 477/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Adelina Marques dos Santos.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 476/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Ed Maison Du Parc.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 475/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Ecácia Empreenedimentos Imobiliários Ltda.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 474/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Cond Torres de Malaga.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 473/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - GMRJ Construtora e Incorporadora Ltda.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 472/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Cond Ed Maison Nicole.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 471/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Cond Ed Maison Nicole.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 470/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Ricardo Augusto de Carvalho.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 469/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Gervasio Madal de Assis.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 468/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Julmir Simioni.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 467/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Nicacio Zeolindo de Amorim.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 466/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Priscilla Oliveira Cardoso.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 465/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Neusa Neves de Campos.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 464/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Juracy Joana Dorileo.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 463/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Silvio Santiago.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 462/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Cond Ed Maison São Georges.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 461/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Manoel Benedito Nunes.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 460/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Alice Roberta Araujo da Cruz.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 459/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Fatima Aparecida Thomas.
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 458/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Rosalia Gabriela Nunes Thomaz
Data13/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado
DescriçãoOfício n. 457/2019/17ªPJ - JUVAM - Requisição - Instauração de TCO - Ivone Maria Corrrea Brandão
Data13/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi os Ofícios nº 457 a 482/2019/29ªPJCível, assinado pelo Promotor de Justiça, e a partir deste momento o referido documento aguarda encaminhamento ao destinatário, pelo...
Data11/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, os Ofícios nº 543, 544, 545 e 549 a 572/2019/NDMA, encontram-se, nesta data, no escaninho do Oficial de Diligências aguardando cumprimento.
Data07/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto os Autos de Notificação n. 38580, 38581, 38582, 38583, 38584, 38585, 38588, 38589, 38594, 38599. Certifico que, efetuei as juntadas dos presentes autos de notificação, haja vista que os mesmos...
Data05/11/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data05/11/2019 MovimentoCom remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral sem TAC --> Por Outros Motivos
DescriçãoTrata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar danos em uma área de preservação permanente, localizada no bairro Duque de Caxias. decorrentes do lançamento de efluentes no corpo hídrico,...
Data05/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data15/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoSeguem os autos conclusos com documentação física, digitalizada e juntada a estes autos, para que seja despachado quanto a sua destinação.
Data15/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada do Relatório de Diligência Fiscal referente à OS n. 23/2019 e Autos de Notificação.
Data11/10/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 17ª Prom. de Just. do Meio Amb. Urbanístico - Capital - Promotor: Marcelo Caetano Vacchiano - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data18/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoAguardando realização da Ordem de Serviço n° 23/2019. Prazo: 02/10/2019.
Data18/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada da cópia protocolizada da OS nº 23/2019.
Data18/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoAguardando cópia protocolizada da OS n° 23/2019 encaminhada.
Data18/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi a Ordem de Serviço nº 23/2019, elaborada assinada pelo Promotor de Justiça e a partir desse momento aguarda encaminhamento da mesma aos Fiscais da Prefeitura lotados ...
Data16/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que a OS, n° 23/2019 aguarda assinatura do Promotor de Justiça.
Data16/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que a OS n. 23/2019 encontra-se com a Coordenadora do NDMA para análise.
Data13/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 17ª Prom. de Just. do Meio Amb. Urbanístico - Capital - Promotor: Gerson Natalicio Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
Data13/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição