última atualização: 06/12/2025 20:00 | data/hora da consulta: 07/12/2025 18:23:06
| Registro | 000354-033/2023 | Comarca | Barra do Bugres | Data Registro no MP | 06/02/2023 |
| Detalhes | |||||
| Local Atual | 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres | Número do Processo | |||
| Código CNJ | Código Apolo TJ | ||||
| Promotor | Tereza de Assis Fernandes | Promotoria | - | ||
| Partes | |||||
| Requerente | JOÃO GABRIEL PEREIRA SANTANA DA SILVA KETTEIR AUGUSTA PEREIRA DA SILVA | Requerido | ESTADO DE MATO GROSSO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT |
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| Classificação Taxonômica | |||||
| Área | Infância e Juventude | Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Notícia de Fato | ||
| Assunto | Outros tratamentos médico-hospitalares->Tratamento Médico-Hospitalar | ||||
| Histórico de Movimentações | |||
| Data | 12/04/2023 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Arquivado(a) |
| Descrição | Vistos, diante do teor da Certidão ID 62940768, arquiva-se. | ||
| Data | 29/03/2023 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | |||
| Data | 29/03/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico para os devidos fins que a noticiante foi devidamente notificada do r. despacho ID 62452929, conforme se verifica do movimento ID 62480490, e em 13/3/2023 decorreu o prazo para manifestação,... | ||
| Data | 27/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | |||
| Data | 24/02/2023 | Movimento | Arquivamento --> Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral |
| Descrição | Vistos, trata-se de procedimento instaurado em razão de atendimento à cidadã Ketteir Augusta Pereira da Silva declarando que o filho João Gabriel Pereira Santana, nascido em 22/02/20185 (atualmente... | ||
| Data | 23/02/2023 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | |||
| Data | 23/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico para os devidos fins que nesta data contatei a Sra. Ketteir Augusta, genitora do menor João Gabriel, por meio do aplicativo Whatsapp e esta informou que viajou com o menor no dia 13/2/2023, ... | ||
| Data | 10/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico para os devidos fins que nesta data, por volta de 17h10min, contatei a central de urgência e emergências TFD, através do telefone (65) 3616 9120, sendo informada pela servidora identificada ... | ||
| Data | 10/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico para os devidos fins que nesta data, por volta de 12h56min, contatei a Sra Ketteir Augusta, através do telefone (65) 99902 3578, e esta informou que ontem contatou o pessoal responsável pelo... | ||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | Vistos, Ciente do teor da Certidão ID 62145679. À Técnica Ministerial para contatar a cidadão após dia 09/02 a fim de obter informações atualizadas sobre o caso, certificando. | ||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | |||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | |||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Decretação de Sigilo |
| Descrição | |||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | |||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico que em consultas realizadas ao sistema PJE constatei que o paciente é parte Requerente na ACP n.º ****0.2020.8.11.0002, ajuizada pelo Ministério Público, na qual sobreveio sentença que ... | ||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico que diligenciei em busca de solução adm. ao caso, sendo que: 1 - Em 07/02/2023, por volta das 09:00hs contatei a Coordenadoria de Gerência de Tratamento Fora do Domicílio Estadual de MT, f... | ||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | Devolvido, em conclusão ao solicitado. | ||
| Data | 07/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | A cidadã apresentou declaração de hipossuficiência. | ||
| Data | 06/02/2023 | Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | Vistos, à Auxiliar Administrativa e à Assistente Ministerial para elaborarem despacho inicial no prazo de 02 dias úteis. Ficam, ainda, desde já fica autorizada a adotar diligências extrajudiciais v... | ||
| Data | 06/02/2023 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | A Sra. Ketteir Augusta Pereira da Silva, se dirigiu a esta Projus para informar que o filho, necessita de UTI aerea para transporte ate a cidade de Sao Jose do Rio Preto na data de 13/02/2023. | ||
| Data | 06/02/2023 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Tereza de Assis Fernandes - Tipo de Distribuição: Manual | ||
| Data | 06/02/2023 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |||