última atualização: 06/12/2025 20:00 | data/hora da consulta: 07/12/2025 18:21:39
Registro000351-033/2023ComarcaBarra do BugresData Registro no MP06/02/2023
Detalhes
Local Atual - Número do Processo1000345-39.2023.8.11
Código CNJ1000345-39.2023.8.11.0008 Código Apolo TJ
PromotorKelly Cristina Barreto dos Santos Promotoria -
Partes
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Adolescente
Classificação Taxonômica
ÁreaInfância e Juventude ClasseProcedimentos De Infância E Juventude->Seção Infracional->Processo de Apuração de Ato Infracional
AssuntoEstupro de Vulnerável->Contra a dignidade sexual
Histórico de Movimentações
Data23/09/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição    1ª Prom. de Just. Cível        Comarca de Barra do Bugres   Segunda Vara Autos n° ****9.2023.8.11.0008     Meritíssimo Juiz,     Ao tempo em que toma ciência do retorno dos autos à...
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data23/09/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data22/09/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data22/09/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Kelly Cristina Barreto dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
Data22/09/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Tramitar entre Instâncias
DescriçãoMigrado para 1ª Instância
Data22/09/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data30/07/2025 MovimentoCiência --> Acordão --> Desfavorável
Descrição   Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do    Adolescente - Procuradoria-Geral de Justiça SIMP n.º 000351-033/2023 PJE n.º ****9.2023.8.11.0008 CÂMARA: Primeira Câmara Criminal ...
Enviado para Primeira Câmara Criminal - Capital Câmaras
Data28/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data25/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoProcuradoria: Proc. Esp. na Defesa da Criança e do Adolescente - Capital - Procurador: Paulo Roberto Jorge do Prado - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
Data25/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data16/07/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
Descrição   Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do    Adolescente - Procuradoria-Geral de Justiça SIMP N.º 000351-033/2023 PJE N.º ****9.2023.8.11.0008 CÂMARA: Primeira Câmara Criminal ...
Enviado para Primeira Câmara Criminal - Capital Câmaras
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoProcuradoria: Proc. Esp. na Defesa da Criança e do Adolescente - Capital - Procurador: Paulo Roberto Jorge do Prado - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data24/06/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação em Segundo Grau
Descrição
Enviado para Primeira Câmara Criminal - Capital Câmaras
Data16/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data14/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoProcuradoria: Proc. Esp. na Defesa da Criança e do Adolescente - Capital - Procurador: Paulo Roberto Jorge do Prado - Tipo de Distribuição: Automática
Data14/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Tramitar entre Instâncias
DescriçãoMigrado para 2ª Instância
Data14/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data17/03/2025 MovimentoRecurso --> Razões --> Apelação
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data17/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data14/03/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoO protocolo foi repassado em razão do desligamento do detentor atual. Por determinação do CETI os processos pendentes nas cargas dos usuários exonerados/relotados, devem ser encaminhados ao Membro ou ...
Data14/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data27/02/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data19/04/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Alegações Finais --> Memoriais
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data19/04/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data18/03/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data15/03/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência --> Judicial
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data15/03/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data30/01/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição             
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data30/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data30/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data16/01/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
DescriçãoCiente o MPE. 
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data16/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data10/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data29/08/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência --> Judicial
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data01/08/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Transferência de distribuição
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Kelly Cristina Barreto dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data06/07/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data06/07/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data06/07/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data05/05/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ajuizamento de Ação --> Representação por Ato Infracional
DescriçãoEm PDF.
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data05/05/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data08/03/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Tereza de Assis Fernandes - Tipo de Distribuição: Manual
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data06/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Criminal - Barra do Bugres - Promotor: Aldo Kawamura Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados
Data06/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição
Enviado para 2ª Vara - Barra do Bugres Varas/Juizados