última atualização: 06/12/2025 20:00 | data/hora da consulta: 07/12/2025 18:21:23
Registro000334-033/2023ComarcaBarra do BugresData Registro no MP04/02/2023
Detalhes
Local Atual - Número do Processo
Código CNJ1000363-60.2023.8.11.0008 Código Apolo TJ
PromotorKelly Cristina Barreto dos Santos Promotoria -
Partes
AutoridadeDELEGACIA DE POLICIA CIVIL - NOVA OLÍMPIA/MT
InfratorMARIA VITORIA GARCIA FERNANDES DA SILVA
GABRIEL ANDRE JAQUES VIEIRA
Classificação Taxonômica
ÁreaInfância e Juventude ClasseProcedimentos De Infância E Juventude->Seção Infracional->Procedimentos Investigatórios->Auto de Apreensão em Flagrante
AssuntoHomicídio Qualificado->Contra a vida
Histórico de Movimentações
Data23/10/2025 MovimentoCiência --> Sentença --> Extintiva por outras causas
DescriçãoCiente o MPE.
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Data23/10/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data05/06/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Alegações Finais --> Memoriais
Descrição
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Data05/06/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data05/06/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data15/03/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição2ª Vara Cível Autos n. ****0.2023.8.11.0008         MM Juiz,   Trata-se de representação por ato infracional proposta pelo Ministério Público em face de Gabriel André Jaques Vieira e Mari...
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Data15/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data13/11/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição2ª Vara Cível Processo n.º ****0.2023.8.11.0008                                   MM. Juiz,   Trata-se de representação por ato infracional proposta pelo Ministério Público em face de Ga...
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Data13/11/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data08/11/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
Data02/04/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
DescriçãoCiente o MPE.
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Data02/04/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data27/03/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição                 
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Data27/03/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data27/03/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data19/03/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição               
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Data19/03/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data26/02/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
Descrição
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Data26/02/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data15/02/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data16/01/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
DescriçãoCiente o MPE. 
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Data16/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data10/01/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data01/08/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Transferência de distribuição
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Kelly Cristina Barreto dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
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Data16/03/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
DescriçãoO MP reitera a manifestação Num. 110767340. 
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Data16/03/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data16/03/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data24/02/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Manifestação
DescriçãoConsiderando que a defesa não suscitou preliminares de mérito, o MP requer seja designada audiência de apresentação/instrução com URGÊNCIA c/c intimação das partes e das testemunhas. 
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Data24/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
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Data23/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data05/02/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência --> Judicial
Descrição
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Data05/02/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Outras ciências
DescriçãoO MP se dá por ciente da audiência de apresentação designada para a presente data.
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Data05/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Retorno Externo
Descrição
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Data04/02/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ajuizamento de Ação --> Representação por Ato Infracional
Descrição
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Data04/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Barra do Bugres - Promotor: Tereza de Assis Fernandes - Tipo de Distribuição: Manual
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Data04/02/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição
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