última atualização: 17/04/2019 20:00 | data/hora da consulta: 18/04/2019 12:54:28
Registro000075-062/2019ComarcaJauruData Registro no MP11/02/2019
Detalhes
Local AtualEm trânsito para: Promotoria de Justiça - Jauru Número do ProcessoPA n.º 007/2019
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorDaniel Luiz dos Santos PromotoriaPromotoria de Justiça - Jauru
Partes
RequerenteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RequeridoA SOCIEDADE
Classificação Taxonômica
ÁreaCidadania e Consumidor ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Notícia de Fato
AssuntoFiscalização Administrativa->Fiscalização
Histórico de Movimentações
Data17/04/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoCorrija-se a autuação do proc., pois trata-se de PA e não NF. Aguarde-se, pelo prazo de 06 (seis) meses, para acompanhamento e promoção das temáticas prioritárias indicadas em audiência pública, atr...
Data08/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoCONCLUSO Tendo em vista o cumprimento integral do r. despacho ministerial faço estes autos concluso ao Promotor de Justiça, Dr. Daniel Luiz dos Santos, para deliberação.   Jauru/MT, 08 de abril...
Data08/04/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
DescriçãoPORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 07/2019 SIMP n.º 000075-062/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso das atribu...
Data08/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCERTIDÃO Procedimento Administrativo n.º 007/2019 SIMP n.º 000075-062/2019   Eu, Thiago Cesar Silva Duarte, Técnico Administrativo, lotado nesta Promotoria de Justiça da Comarca de Jauru/MT, n...
Data08/04/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoCONCLUSO Tendo em vista o cumprimento integral do r. despacho ministerial faço estes autos concluso ao Promotor de Justiça, Dr. Daniel Luiz dos Santos, para deliberação. Jauru/MT, 25 de fevere...
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição  JUNTADA     Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 - 25/02/2019, junto a estes autos os demais documentos da audiência pública (Questionário de Avaliação do Evento, Formu...
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoDocumentos de audiência pública - Lista Presença.
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2019   PA n.º 07/2019 - SIMP n.º 000075-062/2019 Data: 19/fevereiro/2019 * Horário: das 19h30min às 21h30min; Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de...
Data20/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoJunte-se a ata da Audiência Pública realizada na data de ontem, bem como, os demais documentos produzidos - Slides em PDF, Lista de presença, Questionários de avaliação e Formulários de enquete / suge...
Data20/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data19/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência Pública --> Proponente
DescriçãoREGIMENTO INTERNO AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2019
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 059/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. A sua Senhoria a Senhora Fabiane Assis Osmário Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Jauru/MT Ref.: PA n.º 00...
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 058/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. A sua Senhoria o Senhor Roberto Lúcio Ferreira Presidente do Conselho Municipal de Educação de Jauru/MT Ref.: PA n.º 007/201...
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 057/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. A sua Senhoria a Senhora Keila Teles Ferreira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jauru/MT...
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 056/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. A sua Senhoria o Senhor Dr. Rainério Espíndola Presidente do Conselho de Segurança de Jauru/MT Ref.: PA n.º 007/2019 - SIMP ...
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoPA n.º 007/2019 - SIMP n.º 000075-062/2019 REGIMENTO INTERNO AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2019 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Audiência Pública será realizada para a) prestação de co...
Data11/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoPA n.º 007/2019 - SIMP n.º 000075-062/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2019 1- PREÂMBULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Promotoria de Justiç...
Data11/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 055/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. Ao Exmo Sr. Presidente Câmara de Vereadores de Jauru/MT Ref.: PA n.º 007/2019 - 000075-062/2019 (favor informar esse número...
Data11/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 054/2019/MPE/MT/PJJ Jauru/MT, 11 de fevereiro de 2019. A sua Excelência o Senhor Pedro Ferreira de Souza Prefeito de Jauru-MT Ref.: PA n.º 007/2019 - SIMP N.º 000075-062/2019 (Po...
Data11/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria de instauração de Procedimento Administrativo
DescriçãoPORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 07/2019 SIMP n.º 000075-062/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuiçõ...
Data11/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: Promotoria de Justiça - Jauru - Promotor: Daniel Luiz dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
Data11/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição