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Licitações, Contratos e Convênios

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CNMP :: Licitações
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Resultados 1 a 10 de 677 Registro(s)

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Nº do Edital(a): 056/2019 Data do Edital(b): 16/09/2019 Nº do Processo(c): 007435-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E, PROJEÇÃO DO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ/MT.

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 055/2019 Data do Edital(b): 11/09/2019 Nº do Processo(c): 004941-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 054/2019 Data do Edital(b): 09/09/2019 Nº do Processo(c): 002044-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS GABINETES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR DE MATO GROSSO.

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 053/2019 Data do Edital(b): 09/09/2019 Nº do Processo(c): 001461-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS ATIVOS DA FROTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, INCÊNDIO, FURTO/ROUBO E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 052/2019 Data do Edital(b): 06/09/2019 Nº do Processo(c): 004840-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO, VÍDEO E MULTIMÍDIA DA SALA DO COLEGIADO NO ANEXO 1 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 051/2019 Data do Edital(b): 29/08/2019 Nº do Processo(c): 004415-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I (ESTANTE EM AÇO, PÚLPITO, KIT BASE e MASTRO, ARMÁRIO DE COZINHA AÉREO).

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 050/2019 Data do Edital(b): 13/08/2019 Nº do Processo(c): 002098-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO TIPO CAPAS PARA PROCESSO, PASTAS PARA CURSOS E BLOCO PARA ANOTAÇÃO, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 049/2019 Data do Edital(b): 07/08/2019 Nº do Processo(c): 004424-001/2019 Situação(g): Homologado
Objeto(d)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL E ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, 

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h)

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EMPRESA

VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Juina – até 15 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 52,09

R$ 5.000,64

02

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Juina – até 15 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

4

R$ 201,00

R$ 804,00

03

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Tangará da Serra – até 35 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 52,09

R$ 5.000,64

04

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Tangará da Serra – até 35 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 200,87

R$ 1.606,96

05

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Cáceres – até 40 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 50,00

R$ 4.800,00

6

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Cáceres – até 40 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 203,00

R$ 1.624,00

07

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Sorriso – até 35 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 52,09

R$ 5.000,64

8

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Sorriso – até 35 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 202,87

R$ 1.622,96

9

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Sinop – até 45 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 52,09

R$ 5.000,64

10

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Sinop – até 45 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 202,87

R$ 1.622,96

11

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Barra do Garças – até 45 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 59,38

R$ 5.700,48

12

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Barra do Garças – até 45 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 251,75

R$ 2.014,00

13

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Rondonópolis – até 75 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 59,38

R$ 5.700,48

14

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Rondonópolis – até 75 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

16

R$ 200,00

R$ 3.200,00

15

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça de Várzea Grande – até 80 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 50,00

R$ 4.800,00

16

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça de Várzea Grande – até 80 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

16

R$ 200,00

R$ 3.200,00

17

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – até 35 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 50,00

R$ 4.800,00

18

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – até 35 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

8

R$ 200,00

R$ 1.600,00

19

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Sede das Promotorias de Justiça da Capital – até 450 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 50,00

R$ 4.800,00

20

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Sede das Promotorias de Justiça da Capital – até 450 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

80

R$ 110,00

R$ 8.800,00

21

Ginástica Laboral, realizada por profissional da área de fisioterapia ou educação física, por meio de atividade física socioeducativo e lúdico, desenvolvido de forma coletiva pelo trabalhador, no tempo e local de seu trabalho, trabalhando a musculatura tensionada em razão da jornada de trabalho, contemplando o fortalecimento, relaxamento e alongamento.

Local: Procuradoria-Geral de Justiça – até 460 integrantes

Frequência: 2 vezes na semana

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

96

R$ 50,00

R$ 4.800,00

22

Atendimento coletivo realizado por psicólogo com duração de até 60 minutos, no local de trabalho, por meio de escuta ativa e avaliações que permitam um diagnóstico do estado psicológico, orientações e encaminhamento, abordando as temáticas: Gerenciamento do Estresse, Relacionamento Interpessoal, Autoestima, Ansiedade e Compulsão Alimentar.

Local: Procuradoria-Geral de Justiça – até 460 integrantes

Frequência: trimestralmente e até 20 pessoas por sessão

QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 14.682.038/0001-04

Sessão

88

R$ 100,00

R$ 8.800,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 90.298,40

Nº do Edital(a): 048/2019 Data do Edital(b): 05/08/2019 Nº do Processo(c): 002452-001/2019 Situação(g): Em Andamento
Objeto(d)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA COBERTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Modalidade(f) Tomada de Preços
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h) Em Andamento
Nº do Edital(a): 047/2019 Data do Edital(b): 29/07/2019 Nº do Processo(c): 000881-001/2019 Situação(g): Homologado
Objeto(d)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR UTILIZADOS NO PRÉDIO DO ANEXO I DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no termo de referência – Anexo-I

Modalidade(f) Pregão Eletrônico
Tipo(e) Menor Preço
Resultado(h)

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

1

Compressor JBB055DBA A21CAC Scroll para condicionador de Ar LG ARUV140BT3 Multi Split 133.000BTU´s/h – Refrigerante R 410 Gás

Fracassado

Unid

8

R$ 0,00

R$ 0,00

2

Compressor JBB071RAA A21CAC Scroll para condicionador de Ar LG ARUV140BT3 Multi Split 133.000 BTU´s/h – Refrigerante R410 Gás

Fracassado

Unid

08

R$ 0,00

R$ 0,00

3

Compressor Scroll 60.000BTU´s/h – 220V – 60Hz – Trifásico – C-sb373H6 – Marca SANYO ou similar ou superior.

REFRIGERACAO FLORA LTDA

CNPJ 05.780.938/0001-95

Unid

04

R$ 2.028,66

R$ 8.114,64

4

Motor ARW49A8P40LG DC310V 300mA 23mA 2,69KRPM 2.16KRPM 0 Sec 0GF.CM 0OHM Panasonic Corporation para o ventilador da evaporadora LG Multi Split ARNU28GTPA2

REFRIGERACAO FLORA LTDA

CNPJ 05.780.938/0001-95

Unid

10

R$ 485,40

R$ 4.854,00

5

Placa Eletrônica principal Código: EBR74564404 do condicionador de Ar Multi Split LG 133.000 BTU´s/h ARUV140BT3

Fracassado

Unid

04

R$ 0,00

R$ 0,00

6

Placa Eletrônica principal Código: EBR39187715 do condicionador de Ar Multi Split LG 133.000 BTU´s/h ARNU48GTMC2

REFRIGERACAO FLORA LTDA

CNPJ 05.780.938/0001-95

Unid

04

R$ 547,50

R$ 2.190,00

7

Suporte para unidade Evaporadora de Condicionador de Ar Split Tipo Piso Teto 36.000 BTUs/h, em aço carbono comum, para fixação em paredes de alvenaria medindo 600mm. Sem Instalação.

REFRIGERACAO FLORA LTDA

CNPJ 05.780.938/0001-95

par

04

R$ 75,95

R$ 303,80

8

Suporte para unidade Condensadora de Condicionador de Ar Split 18.000 a 36.000 BTUs/h, em aço carbono comum para fixação em paredes de alvenaria medindo 600mm. Sem Instalação .

RPF COMERCIAL EIRELI

CNPJ 03.217.016/0001-49

par

30

R$ 78,48

R$ 2.354,40

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 17.816,84

<< 1 2 3 4 5 6 7 8 >>

Data da consulta: 17/09/2019 22:53:48

Fonte: Departamento de Aquisições.


(a) - Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) - Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).

(c) - Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) - Objeto - Descrição da licitação.

(e) - Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002, Decreto n° 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) - Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002, Decreto n° 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) - Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(h) - Resultado - Nome da empresa vencedora.


FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea "f".

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça - 2019