AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - FEVEREIRO/2019
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019, 15h10
PORTARIA Nº 056/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso das suas atribuições,
Considerando que, após a edição da Resolução nº 104/2015, do Colégio de Procuradores de Justiça, que trata das atribuições das Promotorias de entrância final, o Poder Judiciário passou a realizar, em Cuiabá, audiências de custódia, difundidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de tratado internacional de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 7º);
Considerando que é imprescindível a participação do Ministério Público nessas audiências;
Considerando que não há previsão expressa, na Resolução nº 104/2015-CPJ, de promotoria com atribuição específica para participar dessas audiências, diluindo a responsabilidade entre todas as promotorias da comarca;
Considerando que a Portaria n.º 387/2018 – GRHFC estabelece quais os Juízes Criminais que realizarão as audiências de custódia nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2019;
Considerando que, para eficiência e agilidade dos trabalhos do Ministério Público, cabe a cada um dos responsáveis, nos dias para os quais foram previamente designados, ajustar-se com outro membro da lista, no caso de eventual necessidade de substituição;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo das suas atribuições, participarem das audiências de custódia a serem realizadas na comarca de Cuiabá, nas datas a seguir especificadas:
-
Dia
Promotor responsável
1º.02.2019
Leandro Túrmina
04.02.2019
Lindinalva Correia Rodrigues
05.02.2019
Lindinalva Correia Rodrigues
06.02.2019
Elisamara Sigles Vodonós Portela
07.02.2019
Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach
08.02.2019
Antonio Alexandre da Silva
11.02.2019
Vinicius Gahyva Martins
12.02.2019
Josane Fátima de Carvalho Guariente
13.02.2019
Rubens Alves de Paula
14.02.2019
Milton Pereira Merquíades
15.02.2019
Amarildo Cesar Fachone
18.02.2019
Fânia Helena Oliveira de Amorim
19.02.2019
Adriano Augusto Streicher de Souza
20.02.2019
Sérgio Silva da Costa
21.02.2019
Márcia Borges Silva Campos Furlan
22.02.2019
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
25.02.2019
Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
26.02.2019
Marcos Regenold Fernandes
27.02.2019
Allan Sidney do Ó Souza
28.02.2019
Kledson Dionysio de Oliveira
Art. 2º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio promotor responsável pelas audiências de custódia do dia ajustar-se com o promotor que o substituirá, dentre aqueles que constam desta portaria, não havendo necessidade de prévia comunicação à Administração Superior.
Registrada. Publique-se internamente. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Procurador-Geral de Justiça
em substituição
arquivo(s) anexado(s)
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