AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - ABRIL/2019
segunda-feira, 01 de abril de 2019, 09h39
PORTARIA Nº 432/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e,
Considerando que, após a edição da Resolução nº 104/2015, do Colégio de Procuradores de Justiça, que trata das atribuições das Promotorias de entrância final, o Poder Judiciário passou a realizar, em Cuiabá, audiências de custódia, difundidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de tratado internacional de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 7º);
Considerando que é imprescindível a participação do Ministério Público nessas audiências;
Considerando que não há previsão expressa, na Resolução nº 104/2015-CPJ, de promotoria com atribuição específica para participar dessas audiências, diluindo a responsabilidade entre todas as promotorias da comarca;
Considerando que a Portaria n.º 387/2018 – GRHFC estabelece quais os Juízes Criminais que realizarão as audiências de custódia nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2019;
Considerando que, para eficiência e agilidade dos trabalhos do Ministério Público, cabe a cada um dos responsáveis, nos dias para os quais foram previamente designados, ajustar-se com outro membro da lista, no caso de eventual necessidade de substituição;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo das suas atribuições, participarem das audiências de custódia a serem realizadas na comarca de Cuiabá, nas datas a seguir especificadas:
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Dia
Promotor(a) responsável
1º.04.2019
Allan Sidney do Ó Souza
02.04.2019
Antônio Sérgio Cordeiro Piedade
03.04.2019
Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
04.04.2019
Douglas Lingiardi Strachicini
05.04.2019
Laís Glauce Antônio dos Santos
09.04.2019
Lindinalva Correia Rodrigues
10.04.2019
Elisamara Sigles Vodonós Portela
11.04.2019
Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach
12.04.2019
Marcelo Lucindo Araújo
15.04.2019
Vinicius Gahyva Martins
16.04.2019
Daniela Berigo Büttner Castor
17.04.2019
Daniela Berigo Büttner Castor
22.04.2019
Milton Pereira Merquíades
23.04.2019
Adriano Augusto Streicher de Souza
24.04.2019
Márcia Borges Silva Campos Furlan
25.04.2019
Sérgio Silva da Costa
26.04.2019
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
29.04.2019
Natanael Moltocaro Fiúza
30.04.2019
Marcos Regenold Fernandes
Registre-se. Publique-se internamente. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça