Projeto de lei nº 288/2019:Dispõe sobre autorização de criação e implantação de Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

12/11/2025 Jurisprudência TJBA - Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Reconhecimento do Vínculo. Multiparentalidade

12/11/2025 Jurisprudência TJMG - Direito Sucessório do Nascituro. Indícios de paternidade do de cujus. Exame de DNA. Reserva de todos os bens até o nascimento da criança

12/11/2025 Jurisprudência TJMG - Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança

12/11/2025 IBDFAM- STJ autoriza nomeação da Defensoria Pública após mãe abandonar ação de alimentos

12/11/2025 IBDFAM - Senado aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável; texto segue para sanção

12/11/2025 STJ reconhece paternidade socioafetiva após morte de padrasto

12/11/2025 Prefeitura de Cuiabá atende 3,5 mil crianças em avaliação nutricional

12/11/2025 MPPI- Projeto A.M.E: MPPI realiza palestra sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes em escola de Teresina

11/11/2025 MPSP- Jovens da Fundação CASA são premiados em concurso de redação idealizado por promotor

11/11/2025 MPPA - Tendas Laranjas do MPPA reforçam a proteção de crianças e adolescentes durante a COP 30, em Belém