MPPE participa do 1º Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional e celebra avanços na inclusão de jovens no mercado de trabalho

 Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram do 1º Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional do Paulista, realizado na Sala 08 do Cinesystem, no Paulista North Way Shopping, no dia 27 de novembro. O evento teve como objetivo fortalecer a política pública de aprendizagem e apresentar os resultados obtidos a partir das articulações conduzidas pelo Ministério Público nos últimos anos.

O fórum reforçou a articulação entre poder público, Sistema de Justiça, iniciativa privada e sociedade civil organizada, consolidando o compromisso do Paulista em ampliar oportunidades, garantir direitos e promover a inclusão de jovens no mundo do trabalho com segurança, dignidade e acompanhamento social. Promovido pelo município de Paulista , com o apoio do Conselho Municipal do Paulista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAP), reunindo representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, instituições formadoras, empresas parceiras e dezenas de jovens aprendizes para discutir avanços, desafios e perspectivas da política municipal de aprendizagem.

Atualmente, o município contabiliza mais de 140 jovens contratados com carteira assinada por meio do Programa Município Amigo da Aprendizagem, número que deve ultrapassar 150 ainda este ano, segundo a 1ª Promotora de Justiça do Paulista, Rafaela Melo de Carvalho Vaz, que conduziu as primeiras articulações do MPPE iniciadas em 2019. “A partir do levantamento das empresas e da identificação dos jovens mais vulneráveis, começamos a aproximar esses dois grupos e hoje celebramos contratações que representam novas perspectivas de vida para esses adolescentes”, destacou.

O programa, instituído pela Lei Municipal nº 5.292/2024, prioriza jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, incluindo egressos do trabalho infantil, adolescentes emacolhimento institucional ou em cumprimento de medidas socioeducativas, jovens imigrantes, refugiados, indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência. Desde sua criação, o Município passou a assumir oficialmente a coordenação da política, liderada por Jonatas Barbosa, que ressaltou o papel decisivo do MPPE na estruturação do programa. “Sem o apoio do Ministério Público, não teríamos avançado. Hoje são 159 aprendizes atuando em áreas como Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico”, explicou.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a promotora de Justiça Maria Izamar Pontes destacou que o MPPE também atua de forma direta, acolhendo jovens aprendizes dentro da própria instituição. “Vemos de perto a transformação desses jovens. É uma resposta concreta para a sociedade e um compromisso que seguimos fortalecendo”, afirmou.

PARTICIPANTES - Do MPPE, estiveram a representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Maria Izamar Pontes e a 1ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista, Rafaela Melo. Além delas, também participaram a procuradora do Trabalho, Jailda Pinto; a 5ª Promotora de Justiça do município, Kamila Guerra; a defensora pública Ana Cláudia Costa de Lima; a coordenadora regional da Rede Cidadã, Fernanda Carneiro; a conselheira tutelar Ivanise Amaral; o Procurador-Geral do Município, Leandro Felix; e Fabiana Lopes, representante da empresa RM; o coordenador do Programa Município Amigo da Aprendizagem, Jonatas Barbosa, e o assessor jurídico do COMCAP, João Cândido.

FONTE: MPPE