MPPA: Promotoria da Infância e Juventude de Belém participa de projeto que leva informação e prevenção à comunidade escolar

Na manhã do último dia 19, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, participaram de uma iniciativa voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes, e uniram-se ao Poder Judiciário para a execução do Projeto "O Juizado Vai À Escola", idealizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém.

A ação, que contou com a participação das promotoras de Justiça Síntia Bibas Maradei e Albely Lobato Miranda, Pjs titulares da 1ª e 3ª PJs da Infância e Juventude, respectivamente, em parceria com a juíza Rubilene Silva Rosário, compareceram a um talk show realizado no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (EJPA).

O evento contou com a participação de especialistas convidados, incluindo a Advogada Thaise Melul Vieira, especialista em Direito Educacional, e os psicólogos Luís Bernardo Duarte Neto, que enriqueceram o debate com sua expertise nas áreas de educação e saúde mental, que marcou não apenas a explicação dos eixos centrais do projeto, mas também o lançamento de duas campanhas estratégicas: de combate ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes e de prevenção ao suicídio, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

Durante sua participação a PJ Síntia Bibas Maradei, que também exerce o cargo de 2ª Vice-Ouvidora-Geral do MPPA, destacou a importância da atuação ministerial extrajudicial na promoção de políticas preventivas: "Não podemos chegar apenas quando o problema já instalou. Nosso papel, como Ministério Público, é estar na base, orientando, construindo redes de apoio e mostrando à sociedade que a prevenção é a forma mais eficaz de garantirmos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (EACA).  Esta iniciativa representa exatamente o tipo de ação integrada que fortalece a defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes".

Já a PJ Albely Lobato Miranda enfatizou a relevância dos temas escolhidos para as campanhas: "O uso indiscriminado de telas e a crise de saúde mental entre jovens são duas faces de um mesmo problema: a exposição precoce a riscos que muitas vezes passam despercebidos. Queremos empoderar escolas e famílias com informações que salvam vidas".

A Juíza Rubilene Silva Rosário agradeceu a parceria e reforçou o caráter interinstitucional do projeto: "Sozinhos, alcançamos pouco. Juntos, com o Ministério Público, conselhos, educadores e famílias, podemos transformar a realidade de milhares de jovens. Este projeto é um chamado à ação coletiva".

 Thaise Melul Vieira, advogada contribuiu com a perspectiva do direito educacional: "A escola é espaço de formação cidadã e o conhecimento dos marcos legais que protegem nossas crianças e adolescentes é fundamental para todos os atores envolvidos no processo educacional".

O psicólogo Luís Bernardo Duarte Neto destacou a importância do cuidado com a saúde mental: "Precisamos romper estigmas e criar espaços de escuta qualificada dentro das escolas, formando uma rede de proteção efetiva para nossos jovens".

O projeto "O Juizado Vai À Escola" visa levar informações sobre direitos, deveres e temas sensíveis – como bullying, violência sexual, saúde mental e uso consciente de tecnologia – a alunos, pais e educadores de escolas públicas e privadas de Belém.

Além das palestras e rodas de conversa, serão distribuídos materiais informativos e realizados capacitações para profissionais da educação, sempre com foco na prevenção especial e no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

FONTE:MPPA