TJPE - Coordenadoria da Infância e Juventude promove Seminário sobre Entrega Responsável para adoção para redes de proteção de Paulista e Olinda

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco dará mais um passo importante na próxima terça-feira (19.08). A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoverá em Paulista o Seminário de Entrega Responsável de Recém-Nascidos para Adoção, iniciativa que promete fortalecer a rede de proteção em duas das principais cidades da região metropolitana do Recife. As inscrições são abertas ao público em geral.

O encontro, marcado para as 9h no Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, representa um marco na articulação intersetorial. Profissionais das redes de proteção de Paulista e Olinda - incluindo saúde, assistência social, conselhos tutelares e de direitos, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, delegacias, OAB e organizações não-governamentais - estarão reunidos para debater uma questão delicada: como acolher mulheres que decidem entregar seus filhos (recém-nascidos) para adoção. O TJPE se fará presente através do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada (NIAE), da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Estarão lá os servidores Paulo Teixeira, Élida Nascimento e Karlise Maranhão. 

A ideia para o seminário partiu da promotora de Justiça Rafaela de Melo Carvalho (Vaz), titular da Promotoria da Infância de Paulista, que provocou a Coordenadoria da Infância e Juventude para a realização do evento. Para ela, a capacitação é fundamental para mudar paradigmas. "A realização de eventos como esses, que informem a população sobre a possibilidade da entrega legal é de extrema importância. Através desses encontros, inicia-se também a articulação da rede de proteção — incluindo saúde, assistência social, judiciário, MP, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil — para garantir que, uma vez procurada por uma mulher, haja acolhimento imediato, escuta qualificada, sigilo e a orientação adequada, sem julgamentos", explica a promotora.

A fala de Rafaela toca no cerne da questão: a necessidade de desestigmatizar um processo ainda cercado de preconceitos. "A entrega legal não é abandono. É um ato que deve ser tratado com empatia e respeito. Cabe ao Estado e à sociedade garantir que essa opção esteja acessível e que todas as mulheres que dela precisarem encontrem portas abertas e uma rede preparada para apoiá-las", enfatiza.

A programação revela a complexidade do tema. Quatro palestras abordarão desde os aspectos conceituais do Programa de Entrega Responsável em Pernambuco até experiências práticas já implementadas. O protocolo de entrega responsável e sua dimensão intersetorial ganharão destaque especial, evidenciando que o sucesso da iniciativa depende da coordenação entre diferentes áreas.

O seminário representa mais que um evento de capacitação. É um sinal de que a proteção à infância evolui para além das medidas punitivas, abraçando a prevenção e o acolhimento como ferramentas fundamentais na construção de uma sociedade mais justa para crianças e adolescentes. A articulação entre Paulista e Olinda pode servir como modelo para outras regiões do estado que buscam implementar programas similares.

Inscrições

Os interessados em participar do evento devem fazer as inscrições pelo link: 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjw1h_6UqLw-3idjWdy6mk5oWvKWj4aXpW_fyuyY5dJbShRA/viewform

FONTE-  TJPE