MPMS articula plano emergencial para reforçar proteção a crianças e adolescentes acolhidos na Capital

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande, reuniu-se no dia 7 de agosto com representantes da rede de proteção para definir ações integradas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

A reunião foi realizada na unidade da Rua da Paz do MPMS para se debater a adoção de medidas para assegurar a proteção integral dos acolhidos, especialmente aqueles com alguma deficiência.

O Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho abriu o encontro destacando a necessidade de respostas rápidas e coordenadas diante de situações que afetam diretamente a integridade física e emocional de crianças e adolescentes.

“O objetivo é implementar medidas preventivas, fortalecer as políticas de proteção e garantir que o atendimento seja humanizado, especializado e seguro para todos os acolhidos”, afirmou.

Durante as discussões foram abordados relatos de diversas situações em unidades de acolhimento, o que levou à definição de ações concretas, entre elas a elaboração de plano conjunto entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para prevenção e mitigação de casos de risco relacionados à saúde mental e violência sexual.

A capacitação continuada das equipes técnicas das Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Uaicas) também foi debatida visando identificação precoce de comportamentos de risco e manejo de crises.

Também foram debatidos temas como a impCONlementação de protocolos de segurança e supervisão reforçada nas unidades, o fortalecimento da rede de apoio psicossocial com atendimento especializado a acolhidos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos, a criação de canais de denúncia acessíveis e sigilosos, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à prevenção da violência e à promoção da saúde mental, compondo um conjunto de ações integradas para a proteção, o bem-estar e a garantia de direitos das pessoas acolhidas.

Entre os encaminhamentos pactuados, destacam-se:

1. Visitas mensais das equipes da Atenção Básica de Saúde (USF) às unidades de acolhimento.

2. Atendimento prioritário na regulação de vagas para crianças e adolescentes institucionalizados.

3. Diálogo permanente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com serviços de acolhimento governamentais e não governamentais, com foco em pessoas com deficiência.

4. Criação de cronograma de atividades no contraturno escolar (cursos, oficinas, esporte, cultura e lazer).

5. Elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS) para cada acolhido.

6. Ampliação do diálogo em rede, por parte do MPMS, com o intuito de incluir as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, para fortalecer atividades pedagógicas e esportivas no contraturno.

Ao encerrar a reunião, o promotor Oscar Bessa Filho reforçou que a atuação conjunta e contínua das instituições é fundamental para garantir a integridade e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes acolhidos.

“Nosso compromisso é com a proteção integral. Essas medidas não são apenas respostas a fatos recentes, mas um avanço na forma como cuidamos dos nossos acolhidos, com atenção especial aos mais vulneráveis”, concluiu.

Participaram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Gerência da Proteção Social de Alta Complexidade das Uaicas I, II, III e IV, a Superintendência da Rede de Atenção à Saúde (Supris/Sesau), bem como Conselheiros Tutelares e demais servidores que atuam diretamente com os acolhidos.

FONTE - MPMS