Boa prática: Município de Monte Azul Paulista dobra o índice de tratamento de esgotos

No Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira, 22 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca uma boa prática municipal de saneamento. O Município de Monte Azul Paulista (SP), que possuía, em 2022, índice de tratamento de esgotos de 35% conseguiu dobrar o serviço. Após a criação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o índice de tratamento de esgotos da cidade alcançou a marca de 70%.

A área de Saneamento e Meio Ambiente da CNM lembra a importância de investimento no setor de recursos hídricos, uma vez que a água é um recurso finito e crucial para a vida na Terra. Após utilizada, geralmente, a água é contaminada e precisa passar por um tratamento para poder  retornar em condições seguras aos corpos hídricos, mantendo o equilíbrio ambiental.

Isso é possível com o tratamento de esgotos, que, além de trazer benefício ao meio ambiente, traz melhorias diretas para a saúde humana. A falta de saneamento básico pode causar a incidência de doenças de veiculação hídrica, como diarréia, esquistossomose, leptospirose, entre outras. 

O aumento dos índices de tratamento de esgotos está previsto na Lei 14.026/2020, conhecida como a atualização do Marco do Saneamento. A legislação estabelece que, até 2023, 90% do esgoto deverá ser coletado e tratado. Para auxiliar os Municípios no cumprimento das metas estabelecidas, a CNM oferece apoio técnico na área, que pode ser consultada a qualquer momento pelos Municípios filiados pelo e-mail saneamento@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101- 6024.

Além disso, para saber mais sobre a universalização, considerando o contexto da regionalização, gestores e servidores municipais podem participar da arena temática da área de Saneamento da CNM na programação paralela da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. As inscrições estão abertas no site oficial do evento.

Fonte: CNM