MPGO E ENTIDADES PARCEIRAS LANÇAM CAMPANHA FUMAÇA ZERO, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUEIMADAS
por MPGO
quarta-feira, 01 de setembro de 2021, 13h09
Uma solenidade realizada em ambiente virtual marcou o lançamento, nesta terça-feira (17/8), da Campanha Fumaça Zero, idealizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
A iniciativa, concebida a partir de uma experiência bem-sucedida da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Helena de Goiás, é uma campanha educativa institucional que tem como objetivo evitar as queimadas provocadas pela ação humana.
Foram produzidos dois vídeos educativos, material de divulgação para redes sociais, spots para rádio e artes para outdoor.
Com enfoque na prevenção, a campanha foi acolhida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio da Coordenadoria de Projetos Institucionais, e contará também com atuação conjunta da 1ª Promotoria de Acreúna e da 6ª Promotoria de Rio Verde. A produção do conteúdo tem o apoio da Assessoria de Comunicação Social.
Conforme destacado pela subprocuradora de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, o Ministério Público está atento e sabe bem os danos que uma queimada descontrolada causa no bioma Cerrado.
Por isso, reforçou, é importante uma atuação articulada. “Sabemos da importância do papel de cada um dos entes representados nesta solenidade. Agradecemos o compromisso demonstrado na defesa do meio ambiente”, afirmou.
Integram a parceria os Poderes Executivo e Legislativo de Santa Helena de Goiás, Acreúna e de Rio Verde e o governo de Goiás, por meio das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Também atuam nesta iniciativa as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.
Ação articulada na prevenção das queimadas ilegais
Conforme recordou a promotora Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Santa Helena, em 2019, houve um incêndio de grandes proporções no município, gerando diversos danos, não somente ao meio ambiente e à saúde pública.
Naquela data, o município se viu obrigado a decretar situação de emergência, tal a dimensão das consequências das queimadas, que ocasionaram a interrupção no fornecimento de energia elétrica e da captação de água.
Segundo Lorena Castro, além da propositura de ação civil pública, com pedido de suspensão de queimadas em canaviais, foi desenvolvido um extenso trabalho de articulação com as entidades agora parceiras, visando prevenir e punir os incêndios criminosos no município.
A promotora ponderou que a baixa umidade e as altas temperaturas na região favorecem a ocorrência de queimadas, que podem ganhar grandes proporções quando aliadas aos fortes ventos, também frequentes nesta época do ano.
Ela destacou que os incêndios criminosos também serão apurados com o necessário rigor. No entanto, o objetivo da campanha é desenvolver o caráter preventivo e educativo.
Assim, campanhas educativas em escolas, contatos com produtores rurais, usinas sucroalcooleiras e esclarecimentos à comunidade são ações da campanha, visando a reforçar a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.
Parceria fortalece as instituições
A coordenadora de Assuntos Institucionais do MPGO, promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini, observou que a atuação local em Santa Helena já produziu frutos, como a possibilidade de acompanhamento mais eficiente das queimadas controladas, especialmente aquelas autorizadas para usinas da Região Sudoeste do Estado.
Isso porque a Instrução Normativa nº 11 de 10 de maio de 2021, da Semad, regulamenta o procedimento aplicável para a expedição da Autorização de Queima Controlada.
A secretaria comprometeu-se ainda a encaminhar à Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPGO documento relacionando as queimas autorizadas, para conhecimento prévio das Promotorias de Justiça. “As parcerias fortalecem as instituições e quem ganha é a sociedade”, observou Sandra Garbelini.
A coordenadora da Área de Meio Ambiente do CAO, Daniela Haun, e o promotor Rafael Massaia, da 1ª Promotoria de Justiça de Acreúna, destacaram o trabalho desenvolvido pela promotora Lorena Castro, e garantiram apoio à campanha.
Corpo de Bombeiros destaca eficácia de medidas preventivas
O comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Helena, capitão Roberto Cezar Lima, acrescentou que a parceria com o MPGO foi fundamental para o bom desenvolvimento das ações no município, cujos focos de incêndios diminuíram significativamente desde 2019.
Ele afirmou que está concluindo um artigo científico, com dados estatísticos que comprovam a eficácia das medidas empreendidas, que culminaram com a diminuição das queimadas.
O prefeito de Santa Helena, João Alberto Rodrigues, igualmente manifestou apoio à campanha, destacando que ações estruturais e bem elaboradas conseguem virar a página de uma política ambiental morosa e sem efetividade.
A subsecretária de Desenvolvimento Sustentável, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação da Semad, Vanessa Fernanda Schmitt, acrescentou que “é um trabalho de todos para todos”.
Para ela, a campanha pode ser levada a todo o Estado, pois é uma iniciativa já exitosa. “A perda da biodiversidade prejudica o bioma Cerrado e também afeta o cotidiano da população”, pontuou.