Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta

• PL 2159/2021

O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das 8h. O debate será realizado em conjunto pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) e foi sugerido pelos presidentes dos colegiados, respectivamente Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jaques Wagner (PT-BA).

A audiência deve ser a primeira de um ciclo de debates para orientar senadores sobre o PL 2.159/2021, que tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados. O texto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal.

Foram convidados o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o representante de Coalizão Clima, Florestas e Agricultura, Raul Silva Telles do Valle.

Apesar da longa tramitação do projeto, organizações, entidades científicas, sociedade civil e alguns parlamentares avaliaram a aprovação da matéria na Câmara como rápida. Para alcançar o equilíbrio entre proteção ambiental e atividade econômica, os senadores terão de se debruçar em questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos e responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da Federação.

“Espera-se, portanto, que este seja o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema e, assim, esta casa consiga apresentar à sociedade o melhor encaminhamento legislativo”, afirma Jaques Wagner na justificação do requerimento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado