MPPE lança cartilha sobre fortalecimento de Conselhos Municipais de Educação

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação) lança, na próxima terça-feira (10), às 10h, a cartilha “Atuação Integrada pelo Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco”, no auditório da Secretaria de Educação do Estado, na Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea, no Recife.

A publicação virtual é voltada para as secretarias de Educação, prefeituras e sociedade civil. Ela traz contribuições de cada um dos parceiros participantes do Mutirão de Defesa da Educação em Pernambuco, uma ação institucional organizada pelo CAO Educação, pensando na melhoria da rede de ensino.

As informações na cartilha são fruto justamente do ciclo de reuniões de articulação em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco sintetizadas pelo CAO Educação.

Os temas dispostos na publicação tratam de Conselhos Escolares, Conselhos de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar, como também sobre o Tribunal de Contas de Pernambuco e sua contribuição no fomento ao controle social em benefício da educação, a política de regime de colaboração entre o Estado de Pernambuco e os municípios, entre outros assuntos.

Dessa forma, a cartilha do MPPE se propõe a ser um instrumento relevante de apoio em benefício de toda a comunidade escolar estadual.

Fonte: MPPE