MPRO propõe sistema para monitorar regularidade das escolas perante o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), realizou, na última sexta-feira (22/11), uma reunião com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM/RO). Durante o encontro, a Coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, propôs a criação de uma ferramenta, sistema PowerBI, para monitorar e acompanhar a regularidade das escolas quanto às normas de segurança contra incêndios.

O sistema permitirá verificar se as escolas cumprem os requisitos de segurança estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros. A proposta é que a ferramenta seja integrada ao Mapa da Educação do MPRO, um instrumento já utilizado para gestão e acompanhamento da qualidade das unidades escolares.

O Comandante do CBM/RO, Coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira, manifestou apoio à iniciativa. Ele destacou a importância do sistema e informou que articulará sua criação com o setor de informática do CBM/RO.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça explicou que, inicialmente, a atualização dos dados será feita nas escolas de Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari, mas ressaltou que a iniciativa deve contemplar todas as unidades escolares do estado. O Coronel comprometeu-se a designar uma equipe para atualizar as informações de todas as escolas, conforme relação a ser enviada pelo GAEDUC.

Outro ponto discutido foi a necessidade de envolver os gestores escolares no cumprimento da legislação, especialmente na obtenção do Auto de Vistoria contra Incêndio e Pânico (AVCIP). A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) já declarou que condicionará o repasse de recursos à apresentação desse documento, que comprova a regularidade das escolas.

Foi também proposta a realização de um projeto para 2025, elegendo um mês dedicado à segurança nas escolas. Durante o período, seriam realizadas vistorias em todas as unidades escolares e palestras sobre prevenção de incêndios e segurança, com apoio do Corpo de Bombeiros.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Fonte: MPRO