MPPA instaura procedimento para apurar lesão gravíssima de aluno durante atividades escolares

No último dia 17 de agosto, um incidente grave ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benvinda de Franca Messias, localizada no bairro de São Brás. Um aluno de apenas 6 anos de idade sofreu uma lesão corporal gravíssima que resultou na mutilação de um dos dedos de suas mãos durante suas atividades escolares. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tomou ciência do incidente e agiu prontamente.

A 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Leane Barros Fiuza de Mello instaurou um procedimento para apurar detalhadamente o ocorrido e garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas. A gravidade do incidente suscitou a necessidade de investigação rigorosa e esclarecimento dos fatos que levaram à lesão do aluno.

A promotora Leane Barros Fiuza de Mello determinou que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e a Direção da EMEIF Benvinda de Franca Messias sejam oficiadas a fim de prestarem informações detalhadas sobre o incidente. Elas têm um prazo de 10 dias para responder às solicitações do Ministério Público. Essas informações devem incluir as medidas administrativas adotadas pela escola após o incidente, bem como os protocolos de segurança e supervisão durante as atividades escolares.

Texto: Assessoria de Comunicação com informações da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos.

Fonte: MPPA