Agência de Notícias: Procon Amapá inicia ações de fiscalização em segmentos relacionados ao turismo

Com a chegada do período de férias, momento em que a economia do estado aquece com viagens, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realiza, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a segunda fase da operação “Férias Legal”. A ação irá percorrer segmentos relacionados com o período, em Macapá e Santana. 

Durante a fiscalização, o Procon observará se as empresas seguem as leis consumeristas, como a disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, bem como se as informações repassadas aos turistas são claras e objetivas.  

Na ação, a Setur constatará se as empresas fiscalizadas estão inseridas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A ação é obrigatória para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos e guias de turismo.

🎤 Sugestão de entrevistados:

Abertura: 01/07/2025 09h30

Encerramento: 04/07/2025 13h00

Local: Procon Amapá

Endereço: Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2915-B, Santa Rita

Contatos: Thiago Mira: (96) 98100-0860

📌 Lana Silva, chefe do setor de fiscalização do Procon Amapá 
📌 Lara Santos, coordenadora de Qualificação, Formalização e Fiscalização da Setur

Fonte: Agência de Notícias Amapa