MPMG: Encontro Técnico 2025 realizado pelo MP-Procon de Minas Gerais reúne mais de 150 representantes para fortalecer a integração do sistema de defesa do consumidor

O lançamento do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” e a presença de lideranças indígenas dos povos Maxakali e Xakriabá marcaram a abertura do Encontro Técnico 2025 do Procon-MG, aberto nesta quarta-feira, 25 de junho, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.

A iniciativa nasceu a partir de uma denúncia de preconceito contra povos originários no comércio de Teófilo Otoni e ganhou uma nova dimensão com frentes de trabalho que agora incluem desde ações de educação para o consumo e capacitação de servidores até a estruturação de estratégias de fiscalização e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para qualificar o atendimento às demandas desses povos. 

Durante o evento, o líder indígena Isael Maxakali reforçou as denúncias contra comerciantes que incluem a retenção de cartão e a prática de preços diferenciados para os indígenas. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, gravou uma mensagem de boas-vindas aos participantes, na qual relembrou sua trajetória na área da Defesa do Consumidor. Ele apontou o Encontro Técnico como um reencontro com uma causa essencial: a promoção da justiça social por meio da garantia dos direitos do cidadão nas relações de consumo.  

“Este evento é mais do que um espaço de troca de experiências – é um passo firme em direção à construção de políticas públicas cada vez mais eficazes e integradas. Tenho convicção de que os aprendizados e reflexões aqui gerados se transformarão em práticas concretas para a promoção de relações de consumo equilibradas e para o fortalecimento da rede de defesa do consumidor em todo o estado”, disse. 

A edição de 2025 reúne procuradores e promotores de Justiça, representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, defensores públicos, coordenadores dos procons municipais e regionais, além de servidores do Procon-MG e do Ministério Público.  

Na mesa de abertura do evento, estavam presentes o assessor especial do procurador-geral de Justiça, Felipe Araújo Gomes; o corregedor-geral do MPMG e vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União, Marco Antônio Lopes de Almeida; o presidente da Comissão Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil — seção Minas Gerais (OAB/MG), Rafael Gusmão Dias Svizzero; o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima; o presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do MPMG, promotor de justiça Glauber Sérgio Tatagiba; o presidente do Fórum dos Procons Mineiros e superintendente do Procon municipal de Uberlândia, Egmar Souza Ferraz e o presidente da Junta Recursal do MPMG, Geraldo Flávio Vasques. 

O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, ressaltou que todos que fazem parte do Sistema de Defesa do Consumidor são agentes transformadores da sociedade e afirmou que o principal objetivo do Encontro Técnico de 2025 é reforçar os vínculos da rede Procon entre os órgãos municipais, promotorias, associações e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Todos somos parte do Procon, todos somos da mesma família e estamos, de alguma forma, conectados ao Ministério Público de Minas Gerais”, afimou.  

Durante os dois dias de evento, 25 e 26 de junho, serão debatidos temas relevantes, como a ampliação da rede de Procons municipais, o uso estratégico da tecnologia na proteção do consumidor e as articulações institucionais que tornam possível uma atuação coordenada e resolutiva em todo o estado. Confira aqui a programação completa  

Fonte: MPMG