Gov: Senacon apura ausência de repasse da redução dos preços de combustíveis ao consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobrou explicações da Petrobras, da ANP e da Fecombustíveis sobre por que a redução nos preços dos combustíveis nas refinarias não está sendo repassada ao consumidor final. As entidades têm 10 dias para justificar os aumentos nos postos, mesmo com a queda de 9% no preço da gasolina desde janeiro de 2023 e redução no diesel.

A Senacon alerta que isso configura prática abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor e distorce o mercado. O secretário Wadih Damous reforça que os preços devem refletir a realidade e beneficiar os consumidores. O órgão seguirá monitorando o setor para assegurar transparência.

Fonte: Gov