MPGO: Em alegações finais, MP defende que acusado de tentativa de feminicídio em Jataí seja julgado pelo júri

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Jataí, apresentou alegações finais na ação penal que apura a tentativa de feminicídio praticada pelo agricultor Clécio Souza de Almeida contra sua companheira, Maria de Lourdes Santos do Nascimento. O crime ocorreu na madrugada de 27 de fevereiro de 2020, em uma residência na Vila Sofia I, em Jataí. O agricultor foi denunciado pelo MP-GO em março deste ano, por tentativa de homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, emprego de meio cruel e contra a mulher em razão da condição de sexo feminino) e por fraude processual.

Nas alegações finais, apresentadas pelo promotor de Justiça Paulo de Tharso Brondi, ele requer a pronúncia – decisão judicial que determina o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri –, observando que ela é medida que se impõe, pois a materialidade do crime e os indícios de autoria estão comprovados. “A existência desses é patente e demonstram que Clécio Souza de Almeida cometeu a tentativa de homicídio qualificado, inexistindo nos autos elementos de que tenha havido um simples acidente”, afirmou o promotor de Justiça, ao justificar a necessidade de o caso ser levado a julgamento pelo júri popular.

Segundo Paulo de Tharso Brondi, as provas evidenciam, suficientemente, que o acusado se pautou por motivação fútil, praticando o crime em razão da súplica que a vítima fez a um programa televisivo local, pedindo auxílio para sustento dos filhos. O promotor de Justiça afirma ainda que o crime foi cometido com meio cruel, impondo sofrimento acima do normal à vítima, além da qualificadora do feminicídio, em razão de o crime ter sido praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 11.340/06.

O crime

O casal se relacionava havia cerca de cinco anos e tem dois filhos em comum. Segundo apurado, Maria de Lourdes Santos do Nascimento participou de um programa em uma emissora de televisão local, em que pediu auxílio para sustento dos filhos. Clécio Souza de Almeida ficou irritado e a agrediu reiteradamente por algumas horas, deixando-a agonizando enquanto tentava limpar as machas de sangue deixadas pela casa. Após as agressões, ele levou a vítima para o hospital, alegando que a teria encontrado caída no chão e que acreditava que ela teria se lesionado em razão da queda. A vítima foi submetida a cirurgia e ficou com graves sequelas.

Conforme ressalta o promotor, o crime foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e com crueldade poucas vezes vista. Clécio de Almeida foi denunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificado (em razão de motivo fútil, por ter empregado meio cruel e contra a mulher em razão da condição de sexo feminino) e por fraude processual. (Texto: João Carlos de Faria e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fonte: MPGO