Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu pela prática de homicídio qualificado em Altos
segunda-feira, 04 de julho de 2022, 16h26
O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representou o Ministério Público do Piauí em sessão plenária do Tribunal do Júri, no município de Altos, no último dia 13 de junho.
Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente a tese de acusação oferecida pelo Ministério Público. Com isso, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado nos termos do artigo 121, § 2º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.
Foi fixada, pelo magistrado presente, a pena definitiva de 20 anos de reclusão.
FONTE: MPPI