Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

TJMT: Júri híbrido em Alto Taquari ouve partes a 2 mil km, réu do presídio e jurados por videoconferência

terça-feira, 08 de março de 2022, 09h13

Comarca de Alto Taquari realiza julgamento pelo Tribunal do Júri na modalidade híbrida, com participação de todos os envolvidos em locais distintos, por meio de videoconferência e aparatos tecnológicos.
 
Duas testemunhas foram ouvidas da cidade de Vitória do Mearim (MA), situada a mais de 2.200 km da comarca de Alto Taquari.
 
O réu participou do julgamento a partir da unidade prisional em que se encontra recolhido, na comarca de Rondonópolis. Os recursos tecnológicos disponíveis permitiram ao acusado ter a visão simultânea não só de todos os participantes da sessão, especialmente dos jurados do Conselho de Sentença, mas também dos familiares do próprio preso que acompanharam o julgamento por videoconferência.
 
Além disso, o acusado teve a oportunidade de conversar reservadamente, por meio da sala virtual, com seu advogado presente na sessão, sendo assegurado o exercício de todos os direitos relativos ao devido processo legal.
 
De acordo com o juiz da comarca, Adalto Quintino da Silva, a audiência por videoconferência só tem a acrescentar ao sistema de justiça, propiciando celeridade na tramitação processual e reforçando o caráter democrático do processo judicial.
 
“O júri híbrido propiciou às partes o pleno exercício dos seus direitos e garantias processuais, além de permitir a participação, por videoconferência, de pessoas que provavelmente não teriam condições e comparecer presencialmente na sessão de julgamento. O recurso também potencializa o próprio aspecto democrático do processo, viabilizando que qualquer pessoa que tenha acesso à internet possa contribuir com a Justiça”.
 
O caso foi realizado no plenário da Câmara Municipal no dia 25 de fevereiro.
 
 

 

Fonte: TJMT


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