MPRJ quer que militar que matou vizinho seja julgado pelo Tribunal do Júri

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer que o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que na semana passada matou Durval Teófilo Filho, seu vizinho, que era negro, seja julgado pelo Tribunal do Júri. Para isso, pediu que o caso seja analisado pelo juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), e não mais pela 5ª Vara Criminal.

Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por Aurélio, de 41. As imagens foram registradas pelas câmeras do sistema de segurança do condomínio onde eles moravam, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (2/2), quando a vítima chegava à sua residência e procurava a chave de casa em sua mochila.

Na última sexta-feira (4/2), a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, atendeu a um primeiro pedido do MP-RJ para mudar a acusação feita pela Polícia Civil, que imputou ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a alteração, ele passou a ser acusado de homicídio doloso, quando existe a intenção.

"(A decisão) Não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada", escreveu a magistrada após a audiência de custódia. Na ocasião, ela também converteu a prisão em flagrante de Aurélio em prisão preventiva.

A nova solicitação do MP-RJ ainda será apreciada pela juíza. No Tribunal do Júri, o caso é decidido por cidadãos previamente alistados e sob juramento e apenas crimes dolosos contra a vida podem ser julgados dessa forma.

Nesta segunda-feira (7/2), familiares de Durval foram recebidos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.

"Minha filha perdeu o pai e todo dia pergunta por ele. Digo que a mãe dela vai sair de casa para fazer justiça. O racismo está virando rotina", disse a viúva de Durva, Luziane Teófilo. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur