Encontro nacional discute fortalecimento das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público no combate à violência de gênero

Durante o evento, será discutida a construção de uma proposta de Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público no Combate à Violência contra a Mulher

Com o objetivo de apresentar projetos estratégicos e promover a troca de experiências, o 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público será realizado no dia 26 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento busca fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias-Gerais no enfrentamento da violência de gênero e fomentar boas práticas institucionais. 

Promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, o encontro ocorrerá das 14h às 17h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube. Com a iniciativa, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público celebra, ainda, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento. 
 

Um dos principais temas em debate será a construção de uma proposta de Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência contra a Mulher, visando à articulação de esforços interinstitucionais. Além disso, a programação inclui uma exposição técnica sobre o tratamento de manifestações relacionadas à violência contra a mulher e a proteção ao denunciante, destacando medidas para aprimorar o atendimento às vítimas.
 

Além dessas discussões, o encontro contará com a apresentação dos projetos e ações da Ouvidoria das Mulheres para 2025, entre os quais a ferramenta “Feminicidômetro” desenvolvida pelo MPAC.
 

A abertura será conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei. Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Érica Verícia Veras ministrará a palestra "Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima". Especialista no tema, a palestrante possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e experiência na defesa dos direitos das mulheres, incluindo livros publicados sobre o tema.

Programação

14h – Abertura: ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei
14h30 - Palestra "Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima": promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Veríciau Veras
15h às 15h20 - Intervalo
15h20 - Apresentação do Feminicidômetro, projeto do MPAC
16h - Apresentação dos projetos e ações da Ouvidoria das Mulheres para 2025
16h30 - Apresentação e debate da minuta do Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência contra a Mulher
17h30 - Encerramento.

Fonte: CNMP