Filhos de detentos ou de vítimas de violência terão atendimento psicológico

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto (PL 1151/2023) que garante atedimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Ao testemunharem eventos violentos, as crianças e adolescentes podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático. O projeto muda o Estatuto da Criança e Adolescente, que já prevê esse acompanhamento em casos de negligência e maus tratos. A proposta seguiu em regime de urgência para votação em Plenário.

Transcrição

OS FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM UM DOS PAIS PRESOS EM REGIME FECHADO VÃO RECEBER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO. A PROPOSTA, APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA, SEGUIU PARA O PENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir o direito ao atendimento psicossocial filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado. As crianças e adolescentes passam a ser considerados vítimas indiretas da violência, já que é comum que testemunhas de eventos violentos desenvolvam o transtorno de estresse pós-traumático. Mas, atualmente, esse acompanhamento médico e psicológico só é oferecido na rede pública para casos de maus tratos, negligência e abuso. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental dos jovens:

(sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e não raro o adoecimento mental, são agumas dasconsequeências que esses menores costumam suportar."

Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, é preciso garantir a proteção dessas crianças que, muitas vezes, ficam totalmente desamparadas:

(sen. Damares Alves) "Tem um público que me arranca lágrimas todos os dias: são as crianças órfãs do feminicídio. Essa criança, a mãe está morta e o pai está preso. Na escola começa assim, Presidente: 'Teu pai matou tua mãe'.  Ela perde imediatamente a família do agressor. Às vezes, ela é apaixonada pela avó paterna, mas a avó materna não vai deixá-la ter mais contato com a avó paterna, porque 'seu filho matou minha filha'. É uma loucura."

O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná,  sugeriu que sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, sobre como está sendo realizado esse atendimento pela rede pública. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado pelo plenário, segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

Fonte: SENADO FD