Ouvidoria para Elas: conheça canal de atendimento do TJDFT para mulheres vítimas de violência
quarta-feira, 28 de agosto de 2024, 17h03
Em março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), lançou o programa Ouvidoria para Elas, um canal de atendimento destinado ao PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DO TRIBUNAL que visa ao acolhimento, à orientação e à escuta qualificada da mulher que esteja sofrendo QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, entre elas, a violência institucional e a violência doméstica.
Os atendimentos são destinados a magistradas, servidoras, colaboradoras terceirizadas, estagiárias, advogadas e partes (cidadã comum), as quais poderão valer-se da unidade para realizar denúncias, buscar apoio e orientação no enfrentamento à violência contra a mulher.
O serviço é coordenado pelo Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), unidade responsável pelo acolhimento, orientação e escuta qualificada das mulheres em situação de violência, que funciona na Ouvidoria do Tribunal, situada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 523.
Dentre outras atribuições, o Núcleo é responsável por receber e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas à violência contra a mulher; receber denúncias, sugestões e reclamações sobre procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; prestar informações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência.
O objetivo é facilitar o acesso à Justiça para as mulheres vítimas de violência, implementar e aprimorar políticas judiciárias dedicadas ao enfrentamento do problema e reforçar a rede de proteção e assistência. Além disso, é um espaço para denúncias, orientação e apoio e para a promoção de ações voltadas à prevenção da violência e educação da sociedade acerca da importância da igualdade de gênero.
O serviço é uma das iniciativas do TJDFT para o combate à violência contra as mulheres, alinhado com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Para mais informações, acesse a página do Ouvidoria para Elas – Serviço de Atendimento Especializado para Mulheres.
Fonte: TJDFT