Capacitações ampliam participação social na Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa

Iniciativa reuniu representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações engajadas na reintegração social

Brasília/DF, 02/12/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) apoiou a realização de capacitações voltadas ao fortalecimento das Redes de Atenção às Pessoas Egressas (RAESP). A iniciativa, realizada nos dias 06 de outubro e 24 de novembro, contou com a parceria do Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Europeia em Política de Drogas (COPOLAD) e reuniu representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações engajadas na reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional.

O objetivo central das capacitações foi ampliar a participação social na implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE), incentivando o desenvolvimento de projetos por organizações da sociedade civil e fortalecendo a Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (RENAESP).

A capacitação contribuiu para a criação de um grupo de comunicação entre os atores envolvidos, ampliando a troca de informações e favorecendo a identificação de oportunidades e potencialidades em cada território. A ferramenta tem se mostrado estratégica para dinamizar a cooperação interinstitucional e aprimorar a capacidade de resposta das equipes locais.

Durante os encontros, reforçou-se ainda a importância de aprofundar estratégias que fortaleçam as redes por meio da atuação coordenada das instâncias governamentais, assegurando maior capilaridade, integração e efetividade às políticas públicas voltadas à atenção à pessoa egressa.

Com esses avanços, a SENAPPEN reafirma seu compromisso com a consolidação da PNAPE e com a construção de um sistema penal mais humano, eficiente e orientado à reintegração social, contribuindo de forma decisiva para a redução da reincidência criminal.

Sobre a RAESP

A Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) é uma articulação da sociedade civil, de instituições governamentais, de movimentos sociais e de membros individuais que atuam em prol dos direitos sociais das pessoas que cumpriram privação de liberdade.

O principal objetivo da RAESP é concretizar a superação de obstáculos que permeiam a trajetória das pessoas que estiveram no sistema prisional, utilizando estratégias como: participação social, comunicação social, capacitações, pesquisas e publicações e articulação para concretização de políticas públicas.

Essa ação está alinhada à meta geral do Plano Nacional Pena Justa: Fomento a projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil com atuação na atenção às pessoas egressas, indicador 3.1.2.3.1.1; Fortalecimento da Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (RENAESP) e nacionalização das Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESPs), indicador 3.1.2.3.2.1

Fonte: Divisão de Comunicação da SENAPPEN