CNJ - Portal Jus.br amplia acessibilidade com nova ferramenta

A partir de agora, o Jus.br cumpre normas de acessibilidade exigidas pela legislação brasileira e por diretrizes internacionais - Foto: Arquivo

O Jus.br começa a contar, a partir desta terça-feira (4/11), com um plug-in que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades.

Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Jus.br simplifica o acesso de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas, advogados e sociedade em geral a serviços digitais da Justiça. Com a nova ferramenta, chamada Rybená, o acesso a esses serviços será ainda mais facilitado.

O recurso apresenta funcionalidades como leitor de texto por voz e tradução do português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de módulos que oferecem opções de contraste na página, espaçamento de texto, fonte maior ou amigável para dislexia, guia e máscara de leitura e destaque de links e elementos interativos.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, João Felipe Menezes Lopes, as soluções fornecidas pela ferramenta são fundamentais para democratizar o acesso à Justiça. “Esses recursos incluídos no Jus.br vão facilitar o uso dos serviços por pessoas com algum tipo de dificuldade de leitura ou compreensão. A iniciativa está alinhada às prioridades da gestão do ministro Edson Fachin, que tem enfatizado a importância da acessibilidade e inclusão”.

As novas funcionalidades atendem às diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), garantindo que o Jus.br cumpra as normas de acessibilidade exigidas pela legislação brasileira e por diretrizes internacionais.

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.

Texto: Amanda Damasceno
Edição: Ana Terra
Revisão: Caroline Zanetti

Fonte: Agência CNJ de Notícias