MPF: Cartilha traz orientações para combate à violência contra pessoas com deficiência

Divulgação do guia de autoria do Instituto Jô Clemente tem apoio do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão, coordenado pelo MPF

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 95 mil denúncias de violações a direitos humanos de pessoas com deficiência. O número representa um salto significativo em relação ao ano anterior, quando 66,5 mil queixas desse tipo foram registradas no órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os casos tratam não só de barreiras para a acessibilidade e dificuldades cotidianas enfrentadas por essa parcela da população, mas também de diversos tipos de violência aos quais esses cidadãos são submetidos.

O patamar elevado e a escalada nos números acendem um alerta quanto à vulnerabilidade de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que apontam para a necessidade cada vez maior de conscientização de toda a sociedade sobre o enfrentamento ao desrespeito dos direitos desse grupo. É para colaborar com a reversão desse cenário preocupante que o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI) apoia a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: Você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Escrito em linguagem simples e objetiva, o guia traz informações básicas sobre os diferentes tipos de violência e os sinais que indicam sua prática. As atitudes englobam desde aquelas mais facilmente identificáveis, como lesões corporais e xingamentos, até condutas sutis que, embora não produzam efeitos físicos ou emocionais imediatos, não deixam de constituir atos violentos. Nesta categoria se encaixam ações aparentemente banais, mas que podem configurar constrangimento, bullying e discriminação.

A cartilha também apresenta os canais de denúncia que vítimas e testemunhas podem acessar e uma série de recomendações para a prevenção das práticas de violência. As orientações são voltadas especialmente às pessoas com deficiência e abrangem o desenvolvimento da autonomia e da independência e o conhecimento sobre os próprios direitos, entre outras questões de fortalecimento da autoconfiança e do empoderamento. Mas há também dicas para que familiares, profissionais da rede de serviços e o restante da sociedade fiquem atentos e colaborem na coibição às violações.

O Instituto Jô Clemente é uma das entidades que compõem o FPAI. O Fórum congrega 28 instituições e organizações da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à defesa de pessoas com deficiência no estado de São Paulo, sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF).

Workshop – O conteúdo da cartilha também foi tema de um evento que o FPAI promoveu no último dia 26. O workshop “Combate à violência contra pessoas com deficiência” foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, outra instituição integrante do Fórum. A iniciativa contou com a participação do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto, coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, e da delegada de polícia Maria Valéria Santos, titular da 6ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

O workshop teve transmissão online. A íntegra da gravação pode ser conferida em https://videos.tjsp.jus.br/watch/9613.

Ministério Público Federal (MPF)
Assessoria de Comunicação em São Paulo
Informações à imprensa:
(11) 3269-5469
prsp-ascom@mpf.mp.br

Fonte: MPF