TJTO: 5ª Reunião da Comissão Temática sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) discute saúde mental e implementação de serviços públicos

Os integrantes da Comissão Temática do Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituída pelo Comitê Estadual de Saúde, para propor medidas e normativas sobre a política pública relacionada ao tema, bem como outras terapias, se reuniram presencialmente na última terça-feira (22/10), na sala de reuniões do Fórum da Comarca de Palmas.

O objetivo da reunião foi acompanhar e debater a implementação dos serviços públicos direcionados a pessoas com TEA, tanto adultos quanto crianças, a serem implantados pelos poderes públicos estadual e municipal de Palmas. Foram abordados temas como: demanda reprimida e outras questões delicadas que afetam pessoas com deficiências, que aguardam tratamento.

Durante a reunião, a juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Tocantins (CES-TO), enfatizou a importância do trabalho realizado pela comissão e reafirmou o compromisso do Tribunal de Justiça do Tocantins e dos integrantes do Comitê com essa causa de grande relevância e complexidade.

“É importante que todos saibam que esse trabalho vai muito além de reuniões, pois é uma forma de fazer interlocução para que se materializem projetos de garantia de acesso. É um trabalho voluntário, social e, principalmente, humanitário, que trata sobre a dignidade de pessoas com TEA e seus familiares”, destacou a magistrada. “A árdua tarefa dessa comissão é tentar buscar soluções para a implantação das políticas públicas de garantia de acesso ao tratamento”, acrescentou ela, reforçando que todos da sociedade, principalmente da família, têm responsabilidades. “Com a união de esforços, podemos ter a chance de dar uma qualidade de vida e tratamento digno para esse público.”

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Roniclay Alves de Morais, na ocasião, reafirmou o compromisso do Tribunal com as famílias que enfrentam os desafios do TEA. O magistrado menciona que acompanha as dificuldades enfrentadas por pais e mães e garantiu que o TJTO está aberto para continuar apoiando as ações necessárias: “O que depender do Tribunal de Justiça, estamos à disposição para fazer o que for preciso.”

Participação

Participaram da reunião, além de membros do TJTO, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública do Estado (DPE), das secretarias municipal de Palmas (Semus) e estadual (SES/TO) de Saúde, da Secretaria da Educação da Capital, do CRE III e do NatJus.

Fonte: TJTO