MPAP - Promotor da Família de Macapá intercede junto ao MPT para que idosos do Abrigo São José sejam beneficiados

Em reunião com o procurador do Trabalho, Hugo Anciães da Silva, o promotor de justiça da 1ª Promotoria da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, Marcelo José de Guimarães e Moraes, intercedeu em favor dos idosos que estão no Abrigo São José, em Macapá. O objetivo é que o Ministério Público do Trabalho (MPT) destine à instituição, recursos para aquisição de colchões e cobertura impermeável para melhor conforto dos idosos. A reunião ocorreu no MPT/AP, com a presença de assessores das duas instituições. 

O promotor explicou ao procurador Hugo Anciães a situação do Abrigo São José, que apesar de ser de acolhimento provisório, atualmente é utilizado para longa permanência de idosos, por impossibilidade de autossustento e convívio com familiares. O local foi criado há 59 anos para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade, e é mantido pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). Sua capacidade de atendimento é para 40 idosos, mas estão abrigados no local cerca de 80, a maioria do sexo masculino.

O procurador sinalizou positivamente para a destinação de multas e indenizações para a aquisição de colchões e cobertura impermeável. Os recursos são resultados de condenações de empresas que infringem normas trabalhistas, e como forma de reparação, os valores são revertidos em benefícios para a sociedade. Hugo Anciães falou sobre o procedimento administrativo para cadastro e solicitação para que a entidade seja beneficiada.     

“Estamos intercedendo em razão da situação dos idosos no Abrigo São José, que entre suas necessidades, precisam de colchões e coberturas. Através da 1ª Promotoria de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, acompanhamos a atuação no local, e buscamos adotar medidas para que o Abrigo cumpra sua finalidade, de cuidar e reinserir. É importante que voltem para o seio familiar, esse vínculo precisa ser resgatado”, disse o promotor. 

Fonte MPAP