MPGO. realiza segunda reunião de articulação da Rede Estadual de Proteção à Pessoa Idosa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu, na sede da instituição, nesta terça-feira (20/8), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a segunda reunião da Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa em Goiás. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda, coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO. Na reunião, a representante da Universidade Estadual de Goiás, Michelle Ferreira de Oliveira, apresentou o compilado das informações passadas por cada instituição, a fim de diagnosticar a atuação, bem como os desafios enfrentados pelos órgãos. 

A iniciativa tem como origem as ações do projeto institucional +Perto: Fortalecendo Conselhos e Direitos da Pessoa Idosa, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, com a finalidade de articular instituições governamentais e não governamentais que tenham entre seus objetivos a garantia dos direitos, a proteção e o amparo à pessoa idosa.

Dentro das proposições levantadas pelas instituições parceiras, foram apresentados os principais desafios enfrentados como: especialização e a capacitação de profissionais; agilidade em identificar casos de abusos ou negligência; falta de coordenação eficiente entre os diferentes órgãos; alocação de recursos específicos; acesso aos canais de denúncia devido às limitações físicas, cognitivas ou de conhecimento. Além disso, o desconhecimento sobre as instituições e suas funções, a falta de conscientização da pessoa idosa e da família e o comprometimento dos Conselhos Municipais na efetivação dos direitos das pessoas idosas também foram apontados como impedimentos presentes na área.

Necessidades urgentes de cada organização foram identificadas

Os representantes identificaram as necessidades mais urgentes que cada organização apontou para a melhoria na proteção e na garantia dos direitos das pessoas idosas. Os principais pontos convergem na elaboração de critérios para garantir acesso da pessoa idosa à habitação popular, diminuição de barreiras arquitetônicas e urbanas, facilitando acessibilidade, e capacitação profissional dos agentes que atuam diretamente com a população acima de 60 anos.

Também foram reiterados outros pontos fundamentais como a destinação de recursos específicos; campanhas contínuas nos diferentes níveis sociais; implementação de tecnologias de monitoramento; melhoria nos protocolos de atendimento ou procedimento operacional padrão e mais vagas nas instituições de longa permanência (ILPIS) de Goiânia. Ainda foram destacadas outras medidas, como a escuta especializada, um maior envolvimento social, vulnerabilidade familiar, além de educação para o envelhecimento e contra o etarismo.

Instituições parceiras vão definir eixos para elaboração de plano de ação

Diante das exposições, foi acordado entre os representantes das instituições parceiras que serão definidos eixos para elaboração de plano de ação em cada instituição que atuará com medidas de curto, médio e longo prazos. Com prioridade, as ações têm o objetivo de formar e capacitar profissionais da área, por meio de cursos rápidos e certificações, e o desenvolvimento de uma ferramenta para cruzamento de dados e registro nos diferentes órgãos, com a finalidade de facilitar o mapeamento das informações.

Pretende-se também a criação de um documento virtual, que garantirá acesso às informações das instituições e suas funções, bem como das atividades propostas por cada uma, e uma campanha permanente de consciência sobre defesa e garantia de direitos da pessoa idosa. Confira aqui o plano de apresentação do MPGO - Pessoas Idosas. 

Além da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO, integrantes da equipe técnica de Serviço Social da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial da instituição também estiveram presentes na reunião. Participaram ainda representantes das seguintes instituições: Agência Goiana de Habitação (Agehab); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - Goiás; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - Anápolis; Conselho Regional de Contabilidade de Goiás; Defensoria Pública do Estado/Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO); Polícia Militar; Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds); Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO); Secretaria de Estado de Cultura de Goiás (Secult); Vigilância em Saúde (Suvisa); Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Universidade Federal de Goiás (UFG). (Texto: CAODH - Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: Lucas Yuji/Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Supervisão: Ana Cristina Arruda)

Fonte: MPGO