MPPA.Promotores prosseguem com diálogos sobre projeto para defesa de direitos de idosos
quarta-feira, 31 de julho de 2024, 12h53
Os promotores de Justiça da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes e Flávio Cavalcante, receberam a subsecretária de Estado de Assistente Social (SEAS), Maria Ivoneide Oliveira Chagas. A visita ocorreu na última sexta-feira, 27, ocasião em que os promotores apresentaram à gestora o Projeto Família, Idoso, Solidariedade e Dignidade (FISD), uma iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para atuação na defesa dos direitos individuais indisponíveis e na defesa coletiva de direitos e garantias fundamentais da família, e sua relação com os idosos, por meio de mecanismos que permitam o atendimento e providências necessárias.
Os promotores apresentaram um panorama geral do relatório do Ministério Público do Estado do Amapá, destacando os pontos identificados e a prioridade na melhoraria da infraestrutura para atender adequadamente os idosos. Cada ponto foi discutido de forma independente, e os presentes deliberaram sobre as possibilidades de soluções a serem encaminhadas aos órgãos responsáveis. Ficou ajustado que será designada uma data para nova reunião, oportunidade em que serão apresentados os avanços quanto aos encaminhamentos realizados.
O projeto vem sendo apresentado e discutido com representantes de instituições com afinidade com a defesa de direitos da pessoa idosa. No mês de junho, quando o projeto começou a ser executado, os promotores dialogaram com representantes do Comando de Fronteiras do Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva, Universidade Estadual do Amapá (UEAP), e Governo do Estado do Amapá (GEA). As melhorias físicas e acolhimento no Abrigo São José, caracterizado como Instituições de longa Permanência (ILPIs), curso de pós-graduação envolvendo professores da UEAP e integrantes do MP-AP, estão entre as pautas discutidas.
Para os promotores, a execução do projeto em parceria fortalece a vida em família e garantem a dignidade para os idosos.
Fonte MPPA