Documentos

Aguarde...
Codigo Descrição
3413 Recomendação - campanha publicitária que induz consumidor ao erro - comércio de óculos e relojoaria Solicitação
3414 Recomendação - correta instalação e manutenção da rede de iluminação pública Solicitação
3415 Recomendação - prestação de serviços de saneamento básico - abastecimento de água potável - princípios da regularidade, continuidade e eficiência Solicitação
3474 Recomendação - cessar prática de vistoria de mercadorias em supermercado Solicitação
3475 Recomendação - práticas e cláusulas abusivas realizadas por instituição bancária Solicitação
3482 Recomendação - indicação de médico oculista que concede a seus recomendados vantagens não concedidas aos demais clientes Solicitação
3563 Recomendação - suposta prática lesiva ao direito do consumidor, consistente na falta de informação clara, precisa e ostensiva nos orçamentos, da diferença de preços à vista e a prazo Solicitação
3564 Recomendação - suposta lesão ao direito do consumidor, consistente na não utilização do taxímetro pelos taxistas que exercem suas atividades no aeroporto de município Solicitação
3566 Recomendação - abster, através de optometrista, de efetuar consultas, exames, ou qualquer ato privativo de médico oftalmologista Solicitação
3569 Recomendação - irregularidades na aprovação do projeto de loteamento - proteção de direitos básicos dos consumidores que adquiriram lotes, assim como daqueles que possam vir a adquirir Solicitação
3570 Recomendação - irregularidades no serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, que afetam a qualidade da operação e o preço cobrado dos usuários Solicitação
3572 Recomendação - descontinuidade dos serviços de atendimento aos consumidores pelo PROCON tendo como fundamento risco das instalações da sede do órgão Solicitação
3576 Recomendação - irregularidades nas academias de ginástica - atuação de profissionais sem o devido bacharelado em educação física Solicitação
3582 Recomendação - passagens de ônibus emitidas por empresa em preço superior ao correto Solicitação
3585 Recomendação - combinação de preços e lucro abusivo na venda de combustíveis Solicitação
3636 Recomendação - expedição de licença para realização de shows - liberação pelo corpo de bombeiros Solicitação
3638 Recomendação - irregularidade na comercialização de ingressos de meia - entrada pra evento cultural Solicitação
3645 Recomendação - má prestação aos consumidores dos serviços prestados por empresa concessionária, no que concerne à eventual descumprimento das cláusulas contratuais pactuadas Solicitação
3653 Recomendação - abster de ceder área interna de estádio de futebol para realização de shows Solicitação
3958 Recomendação - manutenção de redes elétricas Solicitação
3959 Recomendação - irregularidades na concessão do benefício da meia-entrada Solicitação
4058 Recomendação - reajustes indevidos na tabela de honorários dos serviços prestados por médicos e psicólogos credenciados na autarquia estadual de trânsito - Detran Solicitação