MAURO VIVEIROS

Gestão Corregedor: 10/03/2011 - 07/03/2013 08/03/2013 - 05/03/2015

Nasceu em Marília, Estado de São Paulo, aos 15.07.1958, filho de Olga Ricci Viveiros e de Alcides Viveiros. è formado em Direito pela Faculdade de Direito-Fundação Eurípedes Soares da Rocha na cidade de Marília-SP,  tendo colado grau em 1983.  Exerceu a Advocacia no período de fevereiro de 1984 a outubro de 1987. É Especialista em Direito Público pela Universidade de Cuiabá - UNIC. É Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, com a defesa da dissertação "Tribunal do Júri na Ordem Constitucional Brasileira: Um Órgão da Cidadania", aprovado com nota dez e menção de distinção e louvor. É Doutor em Direito Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid - UCM, tendo sido titulado em 07 de maio de 2010 com a defesa da tese “El control de constitucionalidad: El sistema brasileño com un modelo híbrido o dual”. É especialista na área de estudos sobre o crime organizado pela Faculdade de Direito da Universidad de Salamanca, España, em 2015.

 Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no cargo de Promotor de Justiça, tendo sido aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos no ano de 1987. Foi Promotor de Justiça em diversas comarcas do interior do Estado e na capital, tendo exercido suas funções como Promotor do Júri e Execução Penal por quase 10 anos. Promovido ao cargo de Procurador de Justiça no ano de 2000, exerceu as funções de Coordenador Executivo do Projeto de Modernização do Ministério Público, no período de 2002 a 2003 e Coordenador Administrativo do Núcleo de Recursos para os Superiores Tribunais - NARE. Coordenou o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado-GAECO no período de 2006/2007. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público nos biênios 2001/2003, 2011/2013 e 2013/2015. Participou de inúmeros Congressos Nacionais e Internacionais do Ministério Público, sempre com a apresentação de teses. Proferiu inúmeras palestras e conferências em seminários, congressos e simpósios neste como noutros Estados brasileiros, e também no exterior. Exerceu o Magistério Superior na Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, nas Cadeiras de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Prática do Processo Penal no Curso de Estágio Supervisionado, no período de 1991 a 1993. Foi professor na pós graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no período de 1998 a 1999. É autor de diversas teses, artigos e monografias jurídicas publicadas em revistas especializadas. Ocupou o honroso cargo de Corregedor Geral do Ministério Público por dois períodos de gestão: de 10.03.2011 a 07.03.2013 e 08.03.2013 a 05.03.2015. Atuou como Procurador Titular da Procuradoria Criminal Especializada deste Ministério Público.

Aposentado no cargo de Procurador de Justiça, a partir de 31 de julho de 2019, conforme o Ato nº 498/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP/MT em 31.07.2019.

Referência: Plataforma Lattes e Gerência de Aposentados e Pensionistas