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EDMILSON DA COSTA PEREIRA
Gestão Corregedor: 13/04/2007 - 06/04/2009 07/04/2009 - 09/03/2011

Nasceu na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, aos 09.07.1956. Filho de Severino Amaro Pereira e de Eni Taveira da Costa Pereira. Veio para Mato Grosso em 1963. Cursou o primário, o ginásio e o ensino médio em escolas públicas de Cuiabá. Bacharelou-se em Direito (1986/2) na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

Ingressou na carreira do Ministério Público Estadual em 10.07.1989, no cargo de Promotor de Justiça, em virtude da aprovação em concurso, servindo inicialmente na Promotoria de ALTO ARAGUAIA (1ª Entrância-1989 a 1990), respondendo também pela Comarca de ALTO GARÇAS. Promovido por antiguidade, para a Promotoria de COLIDER (2ª Entrância), onde tomou posse em 11.01.1990. No dia seguinte afastou-se da Comarca, passando a responder pelas de ALTO ARAGUAIA e ALTO GARÇAS. Atuou também, no ano de 1990, junto à 27ª Zona Eleitoral, com sede em Juara (Portaria 369 PGJ). Em 10.01.1991, foi designado para responder temporariamente pela Comarca de ALTA FLORESTA. Em meados de 1991, compôs a Comissão Organizadora do 1º Encontro de Promotores de Justiça das Regiões Norte e Médio-Norte deste Estado, em COLIDER. Atuou nas eleições municipais de 1992, junto à 23ª Zona Eleitoral da mesma Comarca (Portarias 181 e 183 PGJ). Aos 03.12.1992, foi designado para responder pela Comarca de TANGARA DA SERRA , para onde foi removido por merecimento pelo Ato 93 PGJ de 15.12.1993. A partir de 19.04.1994 foi convocado para funcionar junto aos Juizados Especiais da Capital.

Promovido por merecimento (Ato 040 PGJ, de 09.11.1994) para a Promotoria Criminal de RONDONÓPOLIS (3ª Entrância) e em 08.05.1995 pelo Ato 059 PGJ, foi promovido para a Comarca de VÁRZEA GRANDE (Entrância Especial). Removido, a pedido e por antiguidade, para a 1ª Promotoria Criminal da CAPITAL(Ato 107/95 PGJ), em 1996 atuou como titular na 7ª Promotoria Criminal da Capital, sem prejuízo das funções. Foi removido por merecimento dessa Promotoria, para a 12ª Promotoria Cível da Capital (Ato 023/97 PGJ). Temporariamente e sem prejuízo das funções assumiu a 5ª Promotoria Cível da Capital e administrou a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Portaria 186/99 de 14.04.1999.

Pelos relevantes trabalhos despendidos ao Ministério Público recebeu as seguintes Notas de Elogios: Moção de Reconhecimento externado pelo Egrégio CSMP aos 08.02.2000; agraciado aos 08.04.2003, com a Ordem do Mérito Legislativo, insígnia oferecida pela Câmara Municipal de Cuiabá; pela Elaboração do Projeto de Modernização do MP; pelas atividades realizadas junto as comunidades. Integrou diversas Comissões de Trabalho dentre elas como primeiro Presidente da Comissão do Projeto Memória em 2005 e a de Planejamento Institucional criada em 15.05.2007. Promovido por antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça, pelo Ato 026/2005 PGJ, de 02.02.2005. Ocupou o cargo de Corregedor Geral do Ministério Público nos biênios 2007-2009 e 2009-2011. Integrou o E. Conselho Superior desde 2005 até 2023. Atualmente é titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade, Patrimônio Público e Ordem Tributária.

 

Referência:

SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.

Ficha Funcional fornecida pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça/Gerência de Pessoas-Membros.