WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (IN MEMORIAM)

Ingressou no MP em 02/12/1979 Gestão Corregedor 05/04/1999 - 04/04/2001 Faleceu 01/03/2021 (IN MEMORIAN)

Natural de Ibitinga-SP, nasceu no dia 27.06.1947, filho de Waldemar Rodrigues dos Santos e de Linda Pizani dos Santos.

Ingressou no Ministério Público por concurso público e por força do Ato Governamental, de 20.11.1979, foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de GUIARATINGA (1ª Entrância). Respondeu, sem prejuízo de suas funções, pela Promotoria das Comarcas de ALTO GARÇAS e de ALTO ARAGUAIA. Na Comarca de GUIRATINGA compôs a Comissão Examinadora do concurso para provimento dos cargos de Escrivão, Escrevente Datilógrafo, assim como em 1982, oficiou perante a Zona Eleitoral da mesma Comarca. Por força da Portaria nº 49/82 PGJ, respondeu também pelas Comarcas de D. AQUINO, JACIARA e POXORÉU, durante o afastamento do titular. Coadjuvou diversos Promotores no Tribunal do Júri em várias Comarcas. Pela Portaria nº 74, de 11 de junho de 1984, foi designado para oficiar perante as Varas Criminais e Cíveis da Comarca de RONDONÓPOLIS (2ª Entrância).

Pelo Ato Governamental de 03/10/85 foi promovido por merecimento para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de RONDONÓPOLIS (2ª Entrância). Promovido, pelo Ato governamental de 16 de dezembro de 1985, para a Promotoria de Justiça da Comarca de CUIABÁ (Entrância Especial), atuando junto às Varas Cíveis e Criminais. Pela Portaria nº 224 PGJ, de 21.06.1991, foi designado membro da Comissão elaboradora do Anteprojeto da Nova Lei Orgânica deste Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Atuou também na elaboração de Projetos de Lei de relevância, a exemplo do da Reforma Administrativa e da Política Salarial do Estado (Portaria 308/91). Promovido ao cargo de Procurador de Justiça pelo Ato Governamental de 02.07.1992. Integrou, como Procurador, diversas Comissões de Concurso, inclusive presidindo a Comissão destinada ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto em 2014/2015. Pelo Ato de 23 de abril de 1993, foi designado Corregedor Geral Substituto do Ministério Público. Pela Portaria nº 185/95 do Procurador Geral de Justiça, datada de 10/05/95 D.O. 17/05/95 – revogando a Portaria nº 149/95-PGJ, foi designado Procurador Geral de Justiça, durante os eventuais impedimentos ou afastamentos, nos termos da Lei Complementar nº 27/93. Pela Portaria nº 256/97 do Procurador Geral de Justiça, datada de 16.07.1997 foi confirmada a Portaria nº 185/95-PGJ de 10/05/1995 de designação no cargo de Procurador-Geral de Justiça Substituto, retroagindo a partir do dia 20/05/1997. Pela Portaria nº 038, 24.01.1997, integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Tribunal de Justiça . Aos 30.10.1998, integrou a lista sêxtupla de Procurador-Geral de Justiça, elaborada pelo Colégio de Procuradores. Por diversas vezes substituiu temporariamente o Procurador-Geral de Justiça. Por força da Portaria PGJ nº 325, integrou a Comissão incumbida da elaboração de estudos concernentes aos impactos financeiros e orçamentários da Instituição. Exerceu o honroso cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público no período de 05.04.1999 a 04.04.2001. Exerceu a função de Coordenador do Núcleo de Apoio para Recursos (NARE), no período de 25.05.2006 a 13.04.2009. Membro do Conselho Superior do Ministério Público nos períodos de 1992-1997, 1999-2001, 2007-2009. Designado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, no período de 22 a 23 de março de 2006 pela Portaria nº 145/2006-PGJ, de 22/03/2006. Por designação, substituiu o Procurador Geral de Justiça, no período de 19.05.2006 a 13.04.2009, em todos os afastamentos e impedimentos, sem prejuízo do próprio exercício. Desenvolveu atualmente as suas atribuições na 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Data do falecimento 01/03/2021.

Referência:SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.

Ficha Funcional fornecida pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça - Gerência de Aposentados e Pensionistas