ANSELMO FALCÃO DE ARRUDA (IN MEMORIAM)

Ingressou no MP em 23/02/1966 Faleceu 21/03/2012 (IN MEMORIAN)

Mato-grossense, nascido em Poconé, no dia 01 de março de 1937, filho do Sr. Waldomiro Falcão de Arruda e da Sra. Antônia Marques de Arruda.

Ingressou inicialmente no Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelo Ato Governamental datado de 23.02.1966, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, para exercer interinamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de POCONÉ, onde permaneceu até 01.02.1967. Pelo Ato do Governo, datado de 02.02.1967, foi nomeado para exercer efetivamente o Cargo de Promotor de Justiça da Comarca de ALTO ARAGUAIA, 1ª Entrância, em virtude da aprovação em concurso a que se submeteu, sendo designado pela Portaria nº41 de 14.02.1967, DOE de 15.02.1967, para exercer as funções na Comarca de POCONÉ, durante o impedimento do titular. Sem prejuízo de suas funções na Comarca de POCONÉ foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça para substituir o 2º Promotor de Justiça da CAPITAL, durante o período de 30.05.1967 a 27.06.1967. Pelo Ato do Governo de 28.06.1967, DOE da mesma data, fora removido para a Comarca de COXIM, continuando a responder pela Comarca de POCONÉ, durante o impedimento do titular, sem prejuízo das suas funções e assumiu na Comarca de COXIM em 04.03.1969.

Foi promovido por merecimento para a Comarca de POCONÉ, 2ª Entrância, onde assumiu o cargo em 20.10.1969. Respondeu pela Promotoria de Justiça da Comarca de CÁCERES, conforme a Portaria nº 27, de 10.06.1970. Durante o período de férias forenses 15.12.1970 a 14.02.1971 respondeu pelas Comarcas de: CÁCERES, ROSÁRIO OESTE, DIAMANTINO e BARRA DO BUGRES. Coadjuvou o Promotor de Justiça da Comarca de CÁCERES durante as sessões periódicas do Tribunal do Júri iniciadas em 30.03.1971. Pela Portaria nº19, de 29.02.1972, respondeu pela Promotoria de Justiça da Comarca de DIAMANTINO, durante o impedimento do titular.

Em 1974 foi designado para, sem prejuízo de suas funções responder pelo expediente da 5ª Promotoria da Comarca da CAPITAL e para funcionar perante o Juízo Eleitoral, nas eleições de 15.11.1974. Foi promovido por merecimento, da Comarca de POCONÉ, 2ª Entrância, para a Comarca de CAMPO GRANDE, Entrância Especial tendo em vista o consta do processo nº 162/165/74, da Secretaria do Interior e Justiça e Ato Governamental publicado no Diário Oficial de 14.01.1975. Em 1975 foi designado a permanecer de plantão, durante o período de férias forenses (15/12/1975 a 31/01/1976), na comarca da CAPITAL. Em 1976 respondeu pela Procuradoria da República em Mato Grosso, durante o período de férias do Dr. Luiz Vidal da Fonseca e também exerceu o cargo de Presidente do Conselho Penitenciário, de 05.01.1976 a 05.02.1976.

Do ano de 1977 a 1980, em períodos intermitentes, respondeu pela Promotoria Cível da CAPITAL e Comarcas de POCONÉ, CÁCERES, 7ª Promotoria de Justiça da CAPITAL, atuou junto à 3ª Vara Criminal da CAPITAL e 6ª Promotoria de Justiça Cível da CAPITAL, sem prejuízo das atribuições exercidas na Comarca de POCONÉ.

No final do ano de 1980, por Ato Governamental de 04.12.1980 foi promovido por antiguidade para o cargo de 6º Promotor de Justiça da Comarca da CAPITAL (entrância especial).

Designado pelo Procurador-Geral de Justiça oficiou na Zona Eleitoral de CUIABÁ durante as eleições de 1982. Em 1983 coadjuvou o Dr. José de Barros Maciel, durante a 3ª (terceira) Sessão Periódica do Tribunal do Júri da Comarca da CAPITAL, juntamente com os Doutores Paulo da Cunha e Dr. Satyro Benedito de Oliveira, de acordo com a escala elaborada pela Egrégia Corregedoria Geral do Ministério Público. Em 1984 respondeu pela 8ª Promotoria de Justiça Cível da CAPITAL e permaneceu de plantão durante o período de recesso e das férias forenses de 20.12.1984 a 31.01.1985, nas Comarcas de VÁRZEA GRANDE e POCONÉ. Em 1985, pela Portaria nº104, de 05.09.1985, DOE. de 10.09.1985 exerceu as atribuições perante a VARA DE MENORES E AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.

Em 1986, pela Portaria nº 09 do Procurador-Geral de Justiça de 31.01.1986, DOE de 05.02.1986, oficiou a partir de 1º de fevereiro perante a VARA DE MENORES E AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE CUIABÁ.

Designado pelo Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a Portaria nº74 de 28.04.1987 oficiou junto à 3ª Vara Criminal da CAPITAL, a partir de 04.05.1987; conforme a Portaria nº 96 de 18.05.1987 acompanhou o Inquérito Policial em que figuravam como indiciados Delegados de Policia e Agentes Policiais deste Estado, nesse mesmo ano permaneceu de plantão durante o período de férias coletivas e substituiu o Promotor de Justiça titular, durante as férias compensatórias, no período de 04 a 15 de agosto de 1987 e ainda cumpriu o plantão durante o período de recesso e das férias forenses de 20.12.1987 a 31.01.1988. Pelo Ato Governamental de 31.08.1987 publicado no D.O. de 01.09.1987 foi Promovido por Merecimento ao cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA. Pela destacada atuação recebeu os elogios, conforme as especificações a seguir:Ofício s/nº de 20.11.1974, subscrito pelo Juiz Eleitoral “Registro de votos de louvor do Juizo da 4ª Zona Eleitoral pela valiosa e inestimável colaboração prestada durante o pleito eleitoral do dia 15.11.74”.Ofício nº016/82 de 06.12.1982, subscrito pelo Procurador Regional Eleitoral: Merecidos elogios do Procurador Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, ao Dr. ANSELMO FALCÃO DE ARRUDA, o qual atendendo à designação dessa Procuradoria, oficiou na Zona Eleitoral de CUIABÁ, pelo dedicado trabalho, cumprimento do dever nas eleições de 1982.

Ofício nº467/87 de 20.08.1987, subscrito pelo Corregedor-Geral “NOTA DE ELOGIO do Corregedor-Geral do Ministério Público Dr. Aluisio Fabiano Meira o qual atendeu com dedicação para permanecer de plantão no mês de julho a fim de atender aos inquéritos policiais que se achavam paralizados, a título de reconhecimento e estímulo para que prossigam abraçando com ardor a carreira da nossa imorredora Instituição”.

Aposentado no cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA, de acordo com o Ato Governamental, datado de 11.05.1989, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, ato este retificado em parte pelo Ato/92-GOV, de 24.06.1992 – D.O. 24.06.1992. 2, deixando viúva a sua esposa, Sra. SÔNIA BEATRIZ DE SOUZA FALCÃO e 04 Filhos maiores, conforme o que consta na CERTIDÃO DE ÓBITO, expedida mediante a matrícula 0637500155 2012 4 00306 139 0106039 89, expedida pelo Cartório – Ato de Notas e de Registro do Poder Judiciário de Mato Grosso da Comarca de Cuiabá.Faleceu em 21 de março de 2012