ANA FLAVIA DE ASSIS RIBEIRO

Ingressou em 30/06/2023

RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos,   Considerando expediente oriundo da Corregedoria-Geral do MP/MT, RESOLVE: Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Substituta ANA FLÁVIA DE ASSIS RIBEIRO para coadjuvar as Promotorias de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa da Vida, no período de 02.10.2023 a 19.12.2023, enquanto perdurar o Mutirão do Tribunal do Júri que ocorrerá na comarca de Cuiabá/MT.  Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Substituta ANA FLÁVIA DE ASSIS RIBEIRO para: I - realizar eventuais atos presenciais da 6ª Promotoria Criminal de RONDONÓPOLIS, cuja participação do parquet seja indispensável, na forma do art. 2º-A, § 2º, da Resolução nº 050/2018-CSMP, em razão
do afastamento parcial das funções da sua titular, no período de 19.02.2024 a 07.05.2024;   O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, assim como pela Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, especialmente em seu art. 24, e considerando o que consta no procedimento Gedoc nº 20.14.0001.0002272/2025-80; RESOLVE:  Art. 4º Designar a Promotora de Justiça Ana Flávia Ribeiro, para atuar na sessão plenária do Júri que se realizará no dia 28 de maio de 2025, relativa à ação penal n.º 0001670-02.2016.8.11.0044, afeta à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de PARANATINGA/MT, com a concordância da agente ministerial que lá oficia, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993.