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ALUISIO FABIANO MEIRA, nascido em 20 de fevereiro de 1943, na cidade de Cuiabá, filho da Sra. Maria da Glória Correa Meira e do Sr. Pedro da Costa Meira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelo Ato do Governo do Estado, datado de 23.02.1970, publicado no Diário Oficial da mesma data, mediante nomeação para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de BELA VISTA, 1ª Entrância, em virtude da aprovação em concurso a que se submeteu, prestou compromisso em 26.02.1970. Designado pela Portaria PGJ 050/1970, de 17.09.1970 para atuar nas sessões do Tribunal do Júri em PORTO MURTINHO no decorrer do mês de setembro. Removido, a pedido, para a Comarca de POXORÉO, 1ª Entrância, pelo Ato Governamental de 03 de fevereiro de 1971 e sem prejuízo das funções respondeu pela Promotoria de Justiça da Comarca de DOM AQUINO. Nos dias 07, 12, 16 e 20 de julho de 1972 atuou em julgamentos do Tribunal do Júri na Comarca da Capital e, em 1974 permaneceu coadjuvando nas sessões do Tribunal do Júri nesta Capital.
Promovido por merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de CÁCERES, 2ª Entrância, conforme Ato Governamental de 29/11/1974. Atuou também na Comarca de POCONÉ mediante designações por Portarias do PGJ. Conforme a Portaria nº 044/1977, de 24 de maio de 1977 foi convocado para servir na Procuradoria Geral de Justiça, a partir de 01 de junho de 1977.
Promovido por merecimento para a 4ª Promotoria de Justiça da CAPITAL, Entrância Especial, pelo Ato Governamental de 20 de junho de 1977 e convocado para servir na Procuradoria Geral de Justiça, tendo em vista a necessidade de serviço, a partir de 27 de junho de 1977, pela Portaria nº 059/1977 da mesma data. Designado pela Portaria 035/1978-PGJ, de 29.03.1978 para em conjunto, supervisionar e orientar os trabalhos de organização, em índice, das ementas do Egrégio Tribunal de Justiça. Presidiu a Comissão Permanente de Licitação conforme a designação constante na Portaria 135/1978-PGJ de 28/08/1978. Serviu no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, a partir do dia 01.02.1982, designado pela Portaria 023/ 1982-PGJ, de 05.02.1982. Foi indicado para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Juiz efetivo, na categoria de jurista do TRE, em sessão realizada em 27.05.1982. Prestou serviços à Justiça Eleitoral na localidade de Sinop-MT, pela Portaria nº 01/82/PRE. Integrou como representante do Ministério Público a Banca Examinadora do Concurso destinado ao provimento do cargo Oficial de Justiça da Comarca de POXORÉO, designado pela Portaria 060/1983-PGJ, de 14/06/1983. Recebeu os Votos de Louvor e Elogio do Corregedor Geral do Ministério Público pela valiosa colaboração e cooperação ministrando aulas práticas e palestras aos Promotores de Justiça (Ofício nº 99/83 do CGMP, de 28/11/1983 e 08/1986 do CGMP, de 07.01.1986).
Promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça pelo Ato Governamental de 08/10/1985. Designado pela Portaria nº 086/1987-PGJ, de 04/05/1987 para exercer a função de Corregedor Geral do Ministério Público, a partir dessa data, permanecendo na referida função até 21 de março de 1988. Aposentado no cargo de Procurador de Justiça por Ato Governamental de 09 de maio de 1988.
Referências:
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.
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