ALVARO SCHIEFLER FONTES

Ingressou no MP/MT em 26/02/2021

RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos. TERMO DE POSSE E DE COMPROMISSO DAS PROMOTORAS E DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS, NOMEADOS PELOS ATOS N.º 309/2021 - PGJ E 314/2021- PGJ. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na cidade de Cuiabá,   foi designado o Promotor de Justiça Substituto ÁLVARO SCHIEFLER FONTES para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de JACIARA a partir do dia 05.04.2021. Cuiabá/MT, 24 de março de 2021  Foi designado  o Promotor de Justiça Substituto ÁLVARO SCHIEFLER FONTES para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de BRASNORTE e revogar a Portaria nº 423/2021-PGJ a partir do dia 23.08.2021  Designar o Promotor de Justiça ÁLVARO SCHIEFLER FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de SAPEZAL, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de SINOP quanto à atribuição junto ao Juizado Especial Criminal, com exceção dos atos presenciais, no período de 13.11.2023 a 11.02.2024.  Fica designado o Promotor de Justiça ÁLVARO SCHIEFLER FONTES para, sem prejuízo das atribuições afetas a Promotoria de Justiça de sua titularidade, coadjuvar a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de SINOP, no período de 13.12.2023 a 31.03.2024.

 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO que, com o vitaliciamento, poderá o membro do Ministério Público ser titularizado em uma Promotoria de Justiça, na forma do art. 95-A da Lei Complementar nº 416, de 2010; CONSIDERANDO que o Promotor de Justiça Substituto que, por ato do Procurador-Geral de Justiça,a partir de 30 de junho de 2023,