THEODÔSIO FERREIRA DE FREITAS

Ingressou no MP/MT em 10/12/1993 Posse no Cargo de Procurador de Justiça em 02/08/2024

Dr.THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, filho de Maria Lygia Ferreira de Freitas e Theo de Freitas

ATO do PGJ, datado de 29.11.1993 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 127, da Constituição Federal, combinado com o artigo 104, item I, da Constituição Estadual. RESOLVE: Nomear o Dr.THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, para exercer, efetivamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, 1ª entrância, em virtude da aprovação em concurso público a que se submeteu. Tomou posse e entrou em exercício do cargo em 13.12.1993. Foi designado o Dr.THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, para acompanhar o Inquérito Policial instaurado pela Secretaria de Justiça, relativo a ameaça de dano físico contra o Bispo Dom Pedro Casaldáliga, na Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA a partir de 13.12.1993. Foi designado o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, para funcionar nas Comarcas de ITIQUIRA E PEDRA PRETA, até ulterior deliberação com prejuízo de suas atribuições. Entrou em exercício em 15.05.1995. Foi removido a pedido o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS,  Promotor de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, para a Comarca de ITIQUIRA (ambas de 1ª entrância). Promovido por antiguidade, o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular da Comarca de ITIQUIRA, 1ª Entrância, para 2ª Promotoria Cível da Comarca de NOVA XAVANTINA, 2ª Entrância. Entrou em exercício do cargo na 2ª Promotoria Cível da Comarca de NOVA XAVANTINA , em 13.05.1996. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 07 do corrente, Resolveu promover, por antiguidade, o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de BARRA DO BUGRES, 2ª Entrância, para a 3ª Promotoria Criminal da Comarca de RONDONÓPOLIS, 3ª Entrância. Entrou em exercício no cargo em 10.12.1998, na 3ª Promotoria Criminal da Comarca de RONDONÓPOLIS, 3ª Entrância. Foi promovido por antiguidade, o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular da 3ª Promotoria Criminal da Comarca de RONDONÓPOLIS, 3ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE, Entrância Especial. Removido  por antiguidade, o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular da 1º Promotoria Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE, entrância especial, para a 16º Promotoria Cível da Comarca de CUIABÁ, também de Entrância Especial. Foi removido por merecimento, o Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, titular 16ª Promotoria Cível da Comarca de CUIABÁ, entrância especial, para a 17ª Promotoria Cível, da mesma Comarca. Tomou Posse no Cargo de Procurador de Justiça na data de 02/08/2024.