RESOLVE: Nomear o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA da comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Tomou posse e entrou em exercício do cargo aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e seis (05.05.2006). Foi promovido, por merecimento, o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de SÃO FELIX DO ARAGUAIA, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de JUARA 2 ª Entrância. Entrou em exercício do cargo aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e nove (02.07.2009), na 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de JUARA. Removido, por antiguidade, o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de JUARA, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de ALTA FLORESTA. Foi removido, por permuta, a Drª ELIDE MANZINI DE CAMPOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de ALTA FLORESTA, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de ALTA FLORESTA, e o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de ALTA FLORESTA, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de ALTA FLORESTA. Foi removido, por antiguidade, o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de ALTA FLORESTA, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de LUCAS DO RIO VERDE, Entrância Intermediária. Promovido, por merecimento, o Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de LUCAS DO RIO VERDE, Entrância Intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de BARRA DO GARÇAS, Entrância Final.