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RESOLVE: Nomear a Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, para exercer efetivamente o cargo de PROMOTORA DE JUSTIÇA da Comarca de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE (1ª Entrância), em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. Aos dezoito dias do més de dezembro do ano de 2003 (18.12.2003), RESOLVE: Removido por antiguidade, a Drª. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, titular da Promotoria de Justiça da comarca de VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, para a Promotoria de Justiça de NOVA MUTUM. A Drª Michelle de Miranda Rezende Villela Malette, entrou em exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de NOVA MUTUM /MT no dia 14.04.2005. promovido, por antigüidade, a Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de NOVA MUTUM, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância. Removido por merecimento, a Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de LATA FLORESTA, 3ª Entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SORRISO, 3ª Entrância. Entrou em exercício aos oito dias do mês de outubro de dois mil e nove. Remover, por permuta, MICHELLE DE MIRANDA R. VILLELA GERMANO, Promotora de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de VARZEA GRANDE, para a 5ª Promotoria de Justiça Cível de VARZEA GRANDE, e JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE, para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de VARZEA GRANDE. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.