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GUIOMAR TEODORO BORGES
Ingressou no MP em 02/12/1983 Período de Gestão 23/04/1999 - 22/04/2001 23/04/2001 - 22/04/2003 Foi para o TJ pelo Quinto Constitucional (Ato n° 4.415/2005, de 14/01/2005) tomou posse 21 de janeiro de 2005.

 

 

Mato-grossense, nascido em Alto Garças em 5 de abril de 1950. Filho de Antônio Teodoro Sobrinho e de Benedita Borges Teodoro. Especializou-se em Direito Civil e Processual Civil. Serviu à Secretaria de Educação e Cultura do Estado, nos períodos de 1º de março de 1971 a 31 de dezembro do mesmo ano, e de 1º março de 1972 a 12 de agosto de 1982, e à Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso, de 13 de agosto de 1982 a 04 de dezembro do ano seguinte.

 Ingressou na carreira do Ministério Público Estadual no cargo de Promotor de Justiça em 02 de dezembro de 1983. Exerceu as funções nas Comarca de ALTO GARÇA – 1ª Entrância, BARRA DO GARÇAS – 2ª Entrância e de CUIABÁ– Entrância Especial (1983-1992). Oficiou na 1ª Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso e na Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Cuiabá, em 1986; e na 6ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis da Comarca de CUIABÁ, em 1987. Respondeu pelas Curadorias do Meio Ambiente nas Comarcas de VÁRZEA GRANDE e POCONÉ, em 1987, e pela Curadoria de Defesa de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da Comarca de CUIABÁ, no ano de 1990. Coordenou as Curadorias do Meio Ambiente, entre 8 de fevereiro e 19 de dezembro de 1988. Dirigiu o Centro de Estudos e Apoio Funcional-CEAF em 1997, e o Centro de Apoio Operacional (CAOP), a partir de 13 de junho de 2003. Ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça aos 13 de agosto de 1992, exercendo-o até 14 de janeiro de 2005, quando foi elevado ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional (Ato n° 4.415/2005, de 14/01/2005), tendo sido empossado aos 21 de janeiro de 2005.

Ocupou por duas vezes o cargo de Procurador-Geral de Justiça, desempenhando com brilho os mandatos dos biênios 1999/2001 e 2001/2003. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público (1992-2005) e o Colégio de Procuradores de Justiça. Por reconhecimento ao trabalho de organização do Simpósio de Direito Ambiental, realizado de 17 a 18 de abril de 1997, recebeu uma moção de reconhecimento e agradecimento do Conselho Superior do Ministério Público, datada de 7 de maio de 1997. Também foi agraciado com “Moção de Aplauso” da Câmara Municipal de Alto Garças, que externou o reconhecimento de sua terra natal, pelo “relevante trabalho prestado às causas jurídicas em defesa dos interesses sociais e em reconhecimento da cidadania do [...] povo” (Ofício 060/2003-GAB, 17/06/2003).

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Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.