RESOLVE: Nomear Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, RG nº 25.462.1089 SSP/SP, para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça na Comarca de Porto Alegre do Norte (1ª entrância) em virtude de aprovação em concurso público.Tomou posse em 30.05.2003 e entrou em exercício em 09.06.2003 na Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte. RESOLVE: Remover, por merecimento, o Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, titular das Promotorias da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE, 1ª Entrância, para as Promotorias de Justiça da Comarca de NOBRES, também de 1ª Entrância. RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de NOBRES, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de PONTES E LACERDA, 2ª Entrância. Promotor de Justiça, Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, entrou em exercício na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de
PONTES E LACERDA, em virtude de Promoção. RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. Luiz Gustavo Mendes de Maio, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Pontes e Lacerda, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Sinop 3 ª Entrância. Entrou em exercício aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove. RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, o Dr.
LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, Entrância Final, mantendoo, POR OPÇÃO, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, Entrância Final. RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop.